Fichamento De Penal I

Ainda não assisti esse filme! oO Mas possivelmente ele deve ter se utilizado de Argumentos de Prova - por esta versar sobre elementos de fato, [elementos de fato pode significar tanto fatos ocorridos no momento do delito (penal) ou negócio jurídico (cível), quanto no trâmite processual (fases processuais)]. Cabe analisar se no filme, o promotor e o defensor no momento em que apresentaram suas teses, estas estavam ancoradas em fundamentações legais e provas colhidas no trâmite…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DCIS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSORA: FLÁVIA PITA ALUNO: SAMUEL DOS SANTOS SILVA PRÉ-TESTE 1: FICHAMENTO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, v. 2. 23ª Ed., São Paulo: Atlas, 2014. Páginas 158-227. Teoria Geral da Execução P. 159) Observações Preliminares. A execução forçada é “atividade bastante distinta da

I – INTRODUÇÃO O tema “LEI MARIA DA PENHA: UM ENFOQUE NO PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER” visa possibilitar constatações sob a compreensão da lei, em face de inúmeros questionamentos despertado no universo das discussões no âmbito jurídico. Considerado, um tema de bastante relevância e de desafios complexos, no meio jurídico, cabe reconhecer suas características peculiares, repleta de pressões e conflitos inerentes a competência de sua aplicabilidade. No Brasil,…

para formatações diversas. Todos esses estilos podem ser selecionados no ícone “estilo” do Word. Essa ferramenta oferece acesso direto a toda a formatação do texto, como vemos a seguir: 24 Aula 02 | Normatização Figura 1: Tela de Estilos I Clicando sobre o ícone “subseção”, por exemplo, temos o formato automaticamente selecionado no texto. Toda a formatação do SARE está lá, incluindo a formatação dos itens, numeração, legendas, etc. Se o ícone “mostrar visualização” for…

que atrapalharão o trabalho final. O intuito desta Guia é, com isso, trazer informações sobre a organização do trabalho científico, facilitando a apresentação final da Monografia. A Monografia está estruturada em três etapas: Mono I, Mono II e Mono III. Em Mono I, o aluno elabora o projeto da pesquisa. Em Mono II, completa os capítulos 1 e 2 da Monografia, para o curso de Ciências Econômicas, e o capítulo 1, no caso do curso de Relações Internacionais. Em Mono III, dá continuidade…

Fichamento com Resenha - FOUCAULT : VIGIAR E PUNIR PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO Cap I – O CORPO DOS CONDENADOS - Religião e aprisionamento. Ordem temporal junto a ordem religiosa, espiritual. - Apresentação de um exemplo de suplício e de utilização do tempo. Definição de um estilo penal. “... É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas;…

que atrapalharão o trabalho final. O intuito desta Guia é, com isso, trazer informações sobre a organização do trabalho científico, facilitando a apresentação final da Monografia. A Monografia está estruturada em três etapas: Mono I, Mono II e Mono III. Em Mono I, o aluno elabora o projeto da pesquisa. Em Mono II, completa os capítulos 1 e 2 da Monografia, para o curso de Ciências Econômicas, e o capítulo 1, no caso do curso de Relações Internacionais. Em Mono III, dá continuidade…

demais. O tema relativo ao aborto necessário encontra-se no artigo 128 do Código Penal brasileiro, que vigora a partir de 1940. Também nesse dispositivo legal, os artigos 213 e 214, autorizam o aborto nos casos específicos de gravidez oriunda de estupro ou atentado violento ao pudor. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5°, aborda os direitos e a dignidade da pessoa humana. Como podemos observar, nem o Código Penal, nem a Constituição Federal, abordam explicitamente o tema…

FICHAMENTO DO LIVRO “MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÃO CIVIL PÚBICA, AÇÃO POPULAR e HABEAS DATA” Mandado de Segurança Previsto no artigo 5º, inciso LXIX, de nossa Constituição Federal, o mandado de segurança trata-se de remédio constitucional que visa a proteção de direito líquido e certo, pertencente a pessoa física, a pessoa jurídica ou a entidades, públicas ou privadas, dotadas de capacidade processual, que tenha sido lesado, ou ameaçado de lesão,

DIREITO PENAL DE ADOLECENTES SPOSATO, KARYNA BATISTA. DIREITO PENAL DE ADOLECENTES ELEMENTOS PARA UMA TEORIA GARANTISTA SÃO PAULO AULO: SARAIVA 2013 PARTE I Sistema e Estrutura do Modelo de Justiça Penal Juvenil Brasileiro 1. Configuração do Direito Penal de Adolescentes no Brasil 1.1 A democratização