Vigiar e punir

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 35 (8609 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Fichamento com Resenha - FOUCAULT : VIGIAR E PUNIR

PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO
Cap I – O CORPO DOS CONDENADOS
- Religião e aprisionamento. Ordem temporal junto a ordem religiosa, espiritual.
- Apresentação de um exemplo de suplício e de utilização do tempo. Definição de um estilo penal.
“... É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Épocade grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de códigos “modernos”: Rússia, 1769; Prússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; Áustria, 1788; França; 1791, Ano V, 1808 e 1810. Para ajustiça penal, uma era nova.”(11,12)
Desaparecimento dos suplícios. Caráter de “humanização”. Acabou o espetáculo do corpo esquartejado, o corpo como alvo principal da repressão penal.
Dentre os séculos XVIII e começo do XIX a festa da punição vai-se extinguindo.
1) Supressão do espetáculo punitivo.
2) Anulação da dor.
Aplicação da pena como um novo ato de procedimento ou de administração. Apunição vai-se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal. “...deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens.”13
Na França, por exemplo, foi até1831, ela foi finalmente abolida em abril de 1848. Isso para não mais fazer do suplicado um objeto de piedade e de admiração.
Torna-se pouco glorioso punir. “A execução da pena vai-se tornando um setor autônomo, em que um mecanismo administrativo desonera a justiça, que se livra desse secreto mal-estar por um enterramento burocrático da pena.”13 O essencial passa a ser, “curar”, reeducar, corrigir.Faz-se uma nova relação castigo-corpo. A prisão, a reclusão, os trabalhos forçados, a servidão de forçados, a interdição de domicílio, a deportação – são penas “físicas”: com exceção da multa, se referem diretamente ao corpo. Mas é a relação é diferente da anterior, quando nos suplícios. O corpo torna-se instrumento ou função de intermediário.
Sistema de coação e de privação, de obrigações e deinterdições.
Autor comenta sobre a utopia do pudor judiciário: tirar a dor sem fazer sofrer o réu, sentido da penalidade “incorpórea”.
Duplo processo dos rituais modernos de execução capital – supressão do espetáculo, anulação da dor.
A guilhotina utilizada a partir de março de 1792 faz parte dessa tecnologia de execução penal a fim de obedecer a três significações. 1) morte igual para todos;2) uma só porte por condenado, sem recorrer a esses suplícios; 3) o castigo unicamente para o condenado, pois a decapitação, pena dos nobres, é a menos infamante para a família do criminoso.
Desaparece, em princípio do século XIX, o grande espetáculo da punição física. Entramos na época da sobriedade punitiva.
A redução do suplício é uma tendência com raízes na grande transformação de 1760-1840.Ainda que a prática da tortura se fixou por muito tempo – e ainda continua – no sistema penal francês.
Mesmo depois do fim do suplício sempre funcionaram certos complementos punitivos referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra.
Afrouxamento da severidade penal. Certamente por mudança de objetivo. Realidade nova, incorpórea, pois não é mais o corpo, é aalma. Princípio de Mably “Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo”.
“Circunstâncias atenuantes” – julgamento mediante essas circunstâncias, que introduzem no veredicto não apenas elementos “circunstanciais” do ato, mas coisa bem diversa, juridicamente não codificável: o conhecimento do criminoso, a apreciação que dele se faz, o que se pode saber sobre suas...
tracking img