Fatos E Atos Juridicos Romanos

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A Influência do Direito Romano no Direito Civil Brasileiro OUTUBRO DE 2009 INTRODUÇÃO A história de Roma é a história de todos nós. História que perpassa todo o ocidente e nos faz oriundos dos mesmos pais. A influência de Roma em nossas vidas pode ser percebida em todos os sentidos: em nossa linguagem, na nossa noção urbana, em nossa literatura. Porém, essa influência é mais arraigada…

AZEVEDO, nasceu em Bauru, São Paulo, aos 19 de abril de 1937, onde iniciou seus estudos. Bacharelou-se na turma de 1960 da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, SP, da qual foi seu Diretor e Titular de Direito Civil e de Direito Romano. Foi Diretor da Faculdade de Direito Mackenzie, por duas gestões. Introduziu o Curso de Direito Empresarial em nível de Pós Graduação "latu sensu" e posteriormente o Curso de Pós Graduação "strictu sensu", formando Mestres e…

DIREITO ROMANO I- História e Fontes O Direito Romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (séc. VII, d.C.). Para melhor compreender a evolução do Direito Romano, costuma-se fazer uma divisão em períodos: Época da Realeza - da fundação de Roma (séc. VIII, a.C.), até a expulsão dos reis (510, a.C.). O direito nessa época caracterizava-se pelo seu formalismo, rigidez, solenidade e primitividade. O Estado tinha…

boa-fé os deveres anexos, secundários ou instrumentais, que podem surgir com a criação de uma relação jurídica e, em certos casos, após o adimplemento da obrigação principal avençada, consistindo em nada mais, nada menos, em atos de proteção com o fito de afastar danos ante os atos de vigilância, de guarda, de cooperação e também de assistência. A inovação da obra de Clóvis do Couto e Silva não está na identificação destas peculiaridades da relação obrigacional e tampouco no título que…

DIREITO ROMANO– AULA 4 PROFª. LAURA DUTRA DE ABREU 1º SEMESTRE ROTEIRO AULA A FAMÍLIA ROMANA: CONCEITO E HISTÓRICO A organização familiar romana era fundamentalmente diferente da moderna. Suas instituições básicas, parentesco, pátrio poder, matrimônio e tutela, têm princípios muitas vezes diversos dos nossos. A palavra família, no direito romano, tinha vários significados: designava precipuamente o chefe da família e o grupo de pessoas submetido ao…

é aquela que muitos consideram como a queda do Império Romano do Ocidente, que se deu por volta do ano (476 dc), pois nessa época iniciou o crescimento do cristianismo na Europa inclusive com o domínio dos povos bárbaros e o hunos. IDADE MÉDIA – Considerado como a idade media que vai até a queda de Constantinopla para os turcos otomanos em 1453 dc., que para muitos é realmente o período em que houve a queda definitiva do Império Romano. Pois nessa época Roma era dividido em duas…

CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO:…

de direito, isto é, tenham capacidade jurídica, visto que, no direito romano, diferentemente do que ocorre no direito moderno, a condição de homem não é suficiente, por si só, para atribuir a capacidade. Diferenças do direito romano com o Código Civil de 2002: * Em nossos dias, desde o nascimento com vida até o último momento, o homem é sujeito de direito, é pessoa, mas o direito romano, como em geral, os sistemas jurídicos da antiguidade, não atribuem paridade jurídica a todos os…

As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o…

Texto: Teoria do Fato Jurídico: plano da existência. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: plano da existência. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1998, pp. 105-126 (II parte, caps. VI e VII) Em Teoria do Fato Jurídico: plano da existência Marcos Bernardes de Mello tem por objetivo apresentar uma conceituação acerca de o que são fatos jurídicos e como classifica-los, além de apresentar a história por trás desse assunto. No capítulo VI, intitulado Conceito de Fato Jurídico, de…