Fatos E Atos Juridicos Romanos

DIREITO ROMANO 1. Introdução Os romanos conquistaram o mundo inteiro de então, porém, ao contrário do que alguns pensam, não eram broncos violentos com sede de conquistas. Na verdade, em nossa “genética cultural”, podemos identificar romanidade em diversos aspectos, por exemplo: em nossa fala (a língua portuguesa é filha do latim), na noção urbana, na literatura, no patriotismo, na política e administração e, sobretudo, somos romanos quando falamos em Direito, quando fundamos nossa sociedade

ntrodução Sabemos que o sistema jurídico romano era caracterizado por várias de fontes de produção, provocando a interação de uns com os outros que, assegurou o dinamismo do sistema conjunto como também sua flexibilidade para resolver os casos individuais que surgiram a partir prática. Consideremos que o direito privado romano foi a área que mais marcou a cultura jurídica ocidental. O corpo jurídico Romano tornou-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde sempre,…

direito privado romano foi a área que mais marcou a cultura jurídica ocidental, pois, tanto os conceitos jurídicos como os métodos de argumentação hoje utilizados por nós, tem como origem o direito romano. Nestes aspectos podemos concluir que embora muitos ainda desconheçam, o direito romano influenciou muito no, direito natural, direito das gente e estrangeiros e direito civil moderno, e até hoje ainda usufruímos destes direitos com a contribuição justiniana. O corpo jurídico Romano…

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NO DIREITO ROMANO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ROMANOS E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALMENTE EXISTENTES Mauro Sérgio dos Santos1 RESUMO: Embora o dinamismo e a evolução tecnológica vivenciados nos tempos atuais ampliem significativamente o espectro da responsabilidade civil, não há como desvincular o estudo desse importante instituto de suas origens romanísticas. Com efeito, já entre os romanos, especialmente…

1- O que é sincretismo cultural? No caso específico do sincretismo romano-germânico após a queda do Estado romano no século V d. C. explique quais suas principais repercussões na vida jurídica europeia? (dualismo jurídico-administrativo, pluralismo jurídico, princípio da personalidade do direito, diversidade de costumes, direitos consuetudinários). Sincretismo cultural se da a partir de uma combinação entre duas sociedades que geram uma nova, não acontecendo uma fusão total, mas sim…

Direito Romano Bibliografia indicada: MARKY, Thomas, Curso Elementar de Direito Romano, São Paulo, Saraiva. MOREIRA ALVES, Direito Romano, 2 vols, Rio de Janeiro, Forense. KLABIN, Aracy Augusta Leme, História Geral do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais. AZEVEDO, Luiz Carlos de, Introdução à História do Direito, São Paulo, Revista dos Tribunais. Direito Romano Conceito É o conjunto de normas e princípios que regeram a sociedade romana desde suas origens (754 aC) até…

sujeitos de direito, ou seja, tem capacidade jurídica, já que no direito romano a condição de homem não é suficiente para lhe dar tal capacidade. Pessoa e homem são termos distintos para os romanos. O homem que possui certos requisitos é considerado pessoa. Pessoa é o ser humano acompanhado de atributos, é o sujeito de direitos e obrigações. Os termos Pessoa Jurídica e Pessoa Física surgiram a partir da evolução do Direito Romano que conceitua pessoa física como o homem capaz de direitos…

juridicamente, matéria comercial era toda relação que derivava dos atos de comércio e do exercício profissional dos mesmos. Desse modo, o direito comercial era o regime jurídico do comerciante, o regime dos atos de comércio e dos contratos mercantis. Isso significava dizer que se alguém era considerado comerciante, estaria sujeito ao direito comercial; se um ato jurídico fosse qualificado como ato de comércio, tal ato estaria sujeito ao direito comercial e não ao direito civil.

quanto o nosso Direito Civil se baseou no Direito Romano, herdando fatos da história que ocorreram a mais de vinte e cinco séculos atrás. É evidente que o avanço social e cultural nos remeteram a diversas adaptações e mudanças, que se intensificaram no passar dos séculos. O novo Código Civil se adéqua cada vez mais a modernidade, vislumbrando posições bem mais nacionais, adentrando de forma mais profunda e explicativa as alterações dos fatos e de nossas ideias, tanto em razão do…

FATO JURÍDICO Um fato jurídico é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas. Segundo a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, ao lado da norma e do valor, o fato é elemento constitutivo do próprio direito. "O fato jurídico, estribado no direito objetivo, dá azo a que se crie a relação jurídica, que submete certo objeto ao poder de determinado sujeito. A esse poder se denomina direito subjetivo."1 Nem todo fato jurídico faz nascer ou…