As Principais Características do Direito Romano

As Principais Características do Direito Romano

The Main Characteristics of the Roman Law

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o matrimônio e o poder que o Pater familias obtinha diante à família. Outras importantes informações que se tem são o tratamento das leis penais, como a presença da causalidade e imputabilidade, e a presença dos Jurisconsultos, indivíduos de notória sabedoria que auxiliavam nos afazeres jurídicos.
Palavras-chave: Direito; Roma; Fontes; Divisão; Civil.

Abstract: This article has as objective to analyze the main characteristics of the one of the most known laws of all times. In an objective way, it explains the main details of the Roman Law that characterize it as a symbol of the codification, such as the sources of its structure, its division and the civil part in general, that includes its belongings laws, the marriage and the power that Pater familias had before his family. Other information that it contains are the treatment of the penal laws, like the presence of the causality and accountability, and the presence of the Jurisconsults, individuals of notorious knowledge that helped in the juridical affairs.
Key words: Law; Rome; Sources; Division; Civil.

1 Introdução

O Direito Romano é, sem sombra de dúvidas, um dos direitos mais conhecidos pela humanidade. Deu-se esse nome ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. A aplicação do Direito Romano vai desde o estabelecimento da