Fato Novo

encontrava-se a "hipótese de equilibração". No de Pasteur, a hipótese de que "a fermentação é um fenômeno correlacionado com a vida". Os cientistas que trabalharam ou trabalham nesses programas não descartariam tais hipóteses, mesmo quando encontrassem fatos problemáticos ("refutações" ou anomalias). Por exemplo, quando foi observado pelos newtonianos que a órbita prevista para Urano era discordante com as observações astronômicas, eles não consideraram que a Mecânica Newtoniana…

defesas – material e formal. Após a apresentação da Contestação ocorre a Preclusão Consumativa que é a impossibilidade de praticar novamente um ato já praticado a isso dá-se o nome de Princípio da Eventualidade ou Princípio da Concentração (que é o fato de ter de praticar o direito em um único ato). O Princípio da Impugnação Específica refere ter que impugnar todos os pontos alegados na inicial de forma específica e não se pode fazer uma impugnação de forma genérica – pois seria…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da Ação de Execução Fiscal que lhe move o MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, processada na Vara de Falências e Concordatas de Novo Hamburgo, RS, sob o n.º 019/........................, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras signatárias, pelas razões em anexo, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO da…

acrescentar um não aos escritos sobre a História do cerco de Lisboa, na qual são narrados fatos que colocam os cruzados como participantes na tomada de Lisboa aos mouros pelas forças de D. Henriques, o revisor Raimundo Silva faz surgir um fato novo que o leva a uma nova reflexão sobre a veracidade histórica dos mesmos, surgindo assim realmente o Cerco de Lisboa. Ele começa a recriar a história dentro de um contexto de fatos, com tanta riqueza de informações, inclusive vislumbrando…

mudanças que este fato históricoacarretaria. Afinal, tratou-se de um confronto por meios de expansão caNa década de 40 o mundo vivia o cenárioconturbado da conflagração de um conflito bélico de grandes proporções: a Segunda Grande Guerra. Politicamente e economicamente, o Brasil não poderia passar incólume às mudanças que este fato históricoacarretaria. Afinal, tratou-se de um confronto por meios de expansão capitalistas: fontes de energia, matéria-prima e mercados. Na área econômica,…

REVOLUÇÕES CIENTÍFICAS NÃO PODEM SER TRATADAS COMO UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO ACUMULATIVO E QUAIS AS CONSEQUENCIAS DESTE FATO? A transição de um paradigma em crise para um novo no qual pode surgir uma nova tradição de ciência normal está longe de ser um processo acumulativo obtido através articulação do velho paradigma. É antes uma reconstrução da área de estudos a partir de novos princípios, reconstruções que altera algumas das generalizações teóricas mais elementares do paradigma,…

1 – Fato jurídico O Código Civil de 1916, no Livro III, concernente aos “Fatos jurídicos”, tratava, nas “Disposições preliminares”, da aquisição, conservação, modificação e extinção de direitos, e, em seguida, no Titulo I, dos “Atos jurídicos”. (p.271) O novo Código substituiu a expressão genérica “ato jurídico”, pela designação específica “negócio jurídico”, porque somente este é rico em conteúdo e justifica uma pormenorizada regulamentação, aplicando-se- lhe os preceitos constantes…

Fatos, leis e teorias Nossas teorias são invenções nossas; mas podem não passar de conjeturas mal fundadas, conjeturas audaciosas, hipotéticas. A partir delas, criamos um mundo não o real, mas nossas próprias redes, nas quais procuramos colher o mundo real (POPPER, 1977, p. 67). A busca da compreensão e de explicações universais cada vez mais abrangentes a respeito da realidade, conduzida por um processo de investigação científica, pode conduzir à formulação de leis e teorias. As…

"ciências da observação", pois tratam de fatos. Em se tratando de empirismo, todos seus esforços se dirigem para a confirmação do que existe. No entanto essas diferenças entre as ciências da natureza e a matemática são uma ilusão, uma vez que em sua origem a matemática provém de operações concretas efetuadas no espaço, na matemática existe ainda a importância adquirida pela linguagem na expressão de fenômenos materiais. No método experimental descrever os fatos não basta, precisamos…

sentença ou convencionado pelas partes, ou nos casos em que a natureza do objeto o exigir, podendo ser efetuada apenas por perito com conhecimento técnico; e por artigos, quando, para apurar o valor da condenação, há necessidade de alegar e provar fato novo. Fundamentação: Artigos 475-A a 475-H, CPC. 2- Conceitue e aponte as diferenças entre Liquidação por Arbitramento e Liquidação por Artigos, apontando a respectiva previsão legal. Liquidação por Arbitramento É utilizada…