Fase Arcaica Do Direito Romano

O que o Direito Romano Conjunto de normas jurdicas que regulamentaram a vida NO MUNDO ROMANO entre 753 a. C (Formao de Roma) e 565 d. C (Morte do imperador Justiniano do Oriente) Caractersticas Jurisprudncia (Cincia do Direito) opinio de grandes juristas Desinteresse pela codificao s no sc. XVII foi criado o Corpus Iuris Civilis Prioridade da aco (actio) sobre o Direito (ius) proteco era assegurada atravs da criao de actiones, que, portanto, precedem o reconhecimento dos direitos…

Fases da vingança O Período da Vingança teve início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Fases de evolução da vingança penal : Fase da vingança divina. Fase da vingança privada. Fase da vingança pública. Uma fase convive com a outro por um longo…

mais cessará de crescer, em particular com a invasão e posterior anexação da Grécia e da Macedónia no século II a.c.. A partir de então, alguns preceptores gregos (se não de nascimento, pelo menos de formação) apoiam a educação familiar dos jovens romanos. Na verdade, afugentados pelas agitações do Oriente ou atraídos pela rica clientela romana, muitos gramáticos, retóricos e filósofos atenienses dirigem-se a Roma. Serão estes os Mestres responsáveis pelo ensino de jovens e de adultos.…

INTRODUÇÃO A influência do Direito Romano sobre os direitos nacionais europeus é imensa e perdura até hoje. Uma das grandes divisões do direito comparado, o sistema romano-germânico, adotado por diversos países continentais europeus, é baseado no Direito Romano. O mesmo acontece com todos os países latino-americanos. O Direito Romano designa o conjunto de regras jurídicas que vigoraram no Império Romano, durante cerca de (12) doze séculos, ou seja, desde a fundação da cidade de

Historia do Direito Para a história do direito, os conceitos operacionais não são apenas importantes, mas necessário para construir um conceito amplo que abarque as diversas relações do ser humano com o domínio de bens imóveis. Permitindo assim, a análise das descontinualidades e rupturas históricas que proporcionam o surgimento da propriedade, tal qual a conhecemos hoje. Deste modo, institutos jurídicos, idéias e práticas jurídicas, devem ser conceituados de maneira a permitir e estimular as

1.Introdução. Do direito comercial ao direito de empresa. O que é o direito comercial? O que ele rege? A doutrina tradicional considerava que, juridicamente, matéria comercial era toda relação que derivava dos atos de comércio e do exercício profissional dos mesmos. Desse modo, o direito comercial era o regime jurídico do comerciante, o regime dos atos de comércio e dos contratos mercantis. Isso significava dizer que se alguém era considerado comerciante,…

DIREITO ROMANO (APONTAMENTOS) NOTA PRELIMINAR O presente texto, apoiado num outro de 1982 destinado aos alunos do Curso de Direito, elaborado numa altura em que a disciplina tinha sido banida na escola de Lisboa, integra-se no ensino dos fundamentos do direito português e europeu e incide sobre a vertente romana. Condensam-se nas páginas que o compõem conhecimentos básicos sobre a matéria que o estudante deve ter presente na sua formação

PERÍODO DO DIREITO PORTUGUÊS DE INSPIRAÇÃO ROMANO-CANÓNICA I. Época da recepção do Direito Romano renascido e Direito Canónico renovado – Direito Comum Direito Romano Justinianeu desde o séc. VI até ao séc. XI Entra-se nesta época, num ciclo da história jurídica portuguesa relacionado com o movimento de revitalização do Direito Romano Justinianeu, que se inicia em Itália no séc. XI mas que se desenvolve, sobretudo, no século seguinte. Surge, como marco…

GRÉCIA *Antiguidade Clássica (Período da História Europeia que vai, aproximadamente, do século VIII a.C. ao século V d.C., com o surgimento da poesia grega de Homero à queda do Império Romano do ocidente em 476.) 1- Características Gerais * Território acidentado * Desenvolvimento do comércio e navegação (- A Grécia Continental possui um relevo acidentado e litoral recortado, com grande número de baías, ilhas e “portos naturais”. Tais condições geográficas dificultaram a comunicação…

períodos da filosofia grega definiram os campos de investigação filosóficos na antiguidade. A história da Grécia costuma ser dividida pelos historiadores em quatro grandes fases ou épocas: Grécia homérica, correspondente aos 400 anos narrados pelo poeta Homero, em seus dois grandes poemas Ilíada e Odisséia; Grécia arcaica do século VII ao Século V antes de Cristo, quando os gregos criaram as suas principais cidades como Atenas e Esparta. Grécia clássica, nos séculos V e IV antes…