IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

___________________. LEOPOLDINA 2010 RESUMO Tudo o que existe, pode ser observado como se ciclo de vida humana fosse um vínculo jurídico que nasce1, desenvolve-se e tem por fim a morte, no nosso caso tem por fim a extinção. Esta extinção de obrigação, apresenta-se de forma variável, podendo ser direta ou indireta como estudaremos em especial a imputação do pagamento como forma de extinção da obrigação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................... 08 CAPÍTULO 1 BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL................................................................................. 05 1.1 Natureza Da Obrigação.................................................... 05 1.2 Estrutura da Relação Obrigacional.................................................. 06 CAPÍTULO 2 DISTINÇÃO ENTRE AS FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES..................................................................................... 07 CAPÍTULO 3 TIPOS DE EXTINÇÃO INDIRETA DAS OBRIGAÇÕES 08 3.1 Natureza Da Obrigação 08 3.2 Requisitos 08 3.3 Espécies 09 3.4 Imputação de Pagamento realizada pelo devedor 09 3.5 Imputação de Pagamento feita pelo credor 10 3.6 Imputação de pagamento feita pela lei 10 INTRODUÇÃO Assim como em tudo na vida, nas relações obrigacionais, e…

é a união entre credor e devedor em uma mesma pessoa. Art.381 do CC: “Extingue-se a obrigação, desde que na mesma pessoa confundam as qualidades de credor e devedor”. A obrigação entre dois sujeitos estabelece um vínculo jurídico, (elemento abstrato), porém na confusão desaparece, devido ao fato que ninguém poderá ser obrigado consigo mesmo. 2) REQUISITOS Primeiro requisito: È necessário que a pessoa tenha ás duas qualidades, de devedor e credor. Passivo e ativo.…

características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de extinção da obrigação de modo direto. Por Jorge J. de Araújo Júnior O presente trabalho vem conceituar os institutos da novação e compensação, mostrando suas características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de extinção da obrigação de modo direto. Preliminarmente, para entender ambos institutos, é necessário sua conceituação. A novação A novação é uma forma de…

como forma de extinção de uma obrigação. Trataremos de sua origem histórica, desde que passou a existir no direito romano; as várias definições da palavra confusão que, em síntese, significa mistura, reunião de duas qualidades em um só sujeito e, em se tratando de relações jurídicas, falaremos das consequências que podem ocorrer uma vez instalado o instituto da confusão em uma obrigação. Apresentaremos dois pontos de vistas que divergem a respeito de tais conseqüências, sendo que um…

OUTRAS CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ALÉM DO CUMPRIMENTO LUANDA, OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS Nome do grupo: “Os Renascentistas” Discentes: Amós Santos – 101504 Delson Magalhães - 101180 Francisco Tomás – 100721 Luís Pinto – 101291 Ivanov Matoso - 101953 Osvaldo Manuel – 92364 Raquel Sapalo – 101559 Wilson Van-dúnem – 100750 Cadeira: Direito das Obrigações Tema: Outras…

DIREITO CIVIL DOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES Dos Efeitos da Obrigação As relações jurídicas obrigacionais, em seu trajeto pelo mundo jurídico, nascem, desenvolvem-se e se extinguem. Nascida a obrigação, o devedor fica com o encargo de realizá-la e o credor com o direito de exigi-la, no tempo e no modo ajustados. E a realização daquilo que o devedor se obrigou representa o cumprimento da prestação, ocasionando, então, a extinção da obrigação, que é o seu efeito principal. Portanto, a…

assim, deve-se escolher qual obrigação pagar primeiro, que á a imputação do pagamento. Escolhas: O devedor escolhe qual obrigação vai pagar primeiro. Se o devedor não escolher, o credor deve escolher. Se nenhum dos dois escolherem, faz-se a imputação legal pela lei. Requisitos: Pluralidade de débitos, ou seja, dois ou mais débitos independentes entre si. Um sujeito ativo e outro passivo, somente. Débitos de mesma natureza. As dívidas devem ser líquidas e certas, portanto, uma dívida…

PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO CONCEITO: O pagamento consignado é a forma de adimplemento da relação obrigacional na qual o devedor faz o depósito em juízo do valor ou da coisa que é objeto da prestação. Posto tratar-se, "em sua essência, [de] pagamento, libera o devedor do liame obrigacional"(5). Assim, tornando-se, a obrigação, de difícil cumprimento, seja pela recusa do credor ao recebimento, seja por uma outra circunstância, ou ainda por tornar-se duvidosa a legitimidade…

Acadêmicas: Cristiane Rodrigues do Nascimento Rute Souza INTRODUÇÃO Leciona Sílvio Venosa que pagamento nada mais que um negócio jurídico em que as partes se comprometem a extinguir suas obrigações onerosamente contraídas. Pagamento é o meio normal ou ordinário de extinção das obrigações. Às vezes ele pode se assemelhar a um contrato, se bilateral. “Todavia, o pagamento será sempre um fato jurídico, que é gênero do ato e negócio…

1. O que é a chamada prestação de fato? Prestação de fato encerra um determinado comportamento do devedor, ele tem que fazer alguma coisa ou ele tem que não fazer alguma coisa. 2 O que se entende por obrigação personalíssima? E o tipo de obrigação positiva que se caracteriza genericamente em ato do devedor onde se leva em conta as condições pessoais do devedor, Se pois for convencionado que so o devedor execute a prestação, não e o credor obrigado a aceita-la de terceiro.é o que…