Confusão entre credor e devedor

da confusão, como forma de extinção de uma obrigação. Trataremos de sua origem histórica, desde que passou a existir no direito romano; as várias definições da palavra confusão que, em síntese, significa mistura, reunião de duas qualidades em um só sujeito e, em se tratando de relações jurídicas, falaremos das consequências que podem ocorrer uma vez instalado o instituto da confusão em uma obrigação. Apresentaremos dois pontos de vistas que divergem a respeito de tais conseqüências, sendo que um deles sustenta a tese de que a confusão ocasiona o fim de uma obrigação e o outro, afirma que ela apenas deixa de ser exigida, porém permanece inerte. As pesquisas acerca do tema foram realizadas na legislação (Lei 10.406/2002 que instituiu o Código Civil Brasileiro) e em diversos livros que tratam do assunto, para que fosse possível o conhecimento e o esclarecimento a partir de doutrinadores e operadores do direito. 1. Origem histórica No direito romano, já se verificava a existência do instituto da confusão. Entendia-se que uma vez encontradas as qualidades de credor e devedor em um só sujeito, não acarretava a extinção de uma obrigação, ela apenas deixava de ser exigida na prática, pois era impossível um credor reclamar-se de si mesmo. Alguns doutrinadores afirmam que a confusão não causa a extinção da obrigação, ela apenas deixa de ser exigida. Todavia, essa afirmação gera muitas críticas, tendo em vista que os códigos modernos entendem que a confusão gera o fim da obrigação. 2

Neste artigo iremos falar sobre Confusão no Direito Civil brasileiro. Para entendermos melhor a “confusão” no direito civil brasileiro, precisamos entender seu significado. O termo confusão advém da palavra latina confusio, onis, significando mistura, mescla, desordem, fusão, dentre outras acepções. A palavra confusão apresenta o sentido de fundir com, misturar, reunir. Em termos jurídicos encontramos o termo confusão em três concepções diferenciadas: A primeira representa a mescla de…

INTRODUÇÃO A obrigação não perfaz um fim em si mesmo, mas, ao contrário, a sua extinção normalmente é almejada pelo credor, devedor e pela sociedade como um todo, pois uma obrigação perpétua representaria o corolário da insegurança jurídica. Exatamente por isso possui o vínculo o traço inerente da transitoriedade: nasce para se extinguir. Característica bem assinalada em conceituações clássicas da obrigação, a exemplo daquela descrita por Belviláqua: “relação transitória de direito, que…

INSTITUTO SUPERIOS DE EDUCAÇÃO – UNYANHA DIREITO CIVIL CONFUSÃO E REMISSÃO Trabalho apresentado ao Instituto de Educação Superior- UNYAHNA- como requisito para avaliação da disciplina Direito Civil, do curso de Direito,turma II,sob orientação do prof. Dr. Jademir de Andrade Agenor Clécio …

Confusão (arts. 381 a 384) Conceito A confusão, instituto presente na seara dos Direitos Obrigacionais, é uma forma peculiar de extinção de uma obrigação ou de um crédito. Toda obrigação possui dois pólos: um pólo ativo (credor) e um pólo passivo (devedor). Quando, dentro de uma mesma relação jurídica, confundem-se as pessoas do credor e do devedor, diz-se que houve uma confusão na relação jurídica, ocasionando assim, a extinção da obrigação. No artigo 381 do Código Civil, há a…

O instituto da confusão está previsto no artigo 381 e seguintes do nosso Código Civil. Consiste na reunião, em uma única pessoa, nas qualidades de credor e devedor, sendo necessário alguns requisitos para que haja a confusão. Esta confusão pode ser total ou parcial e tem um objetivo específico que é a extinção da obrigação. Pode também cessar a confusão e se restabelecer a obrigação. INTRODUÇÃO Para entendermos melhor a “confusão” no direito civil brasileiro, precisamos entender seu…

TEMA: Confusão a. Conceito b. Pressupostos c. Efeitos jurídicos Primeira pessoa a apresentar slide 1 CONFUSÃO ART. 381 AO 384 DO CC trata-se de uma forma de EXTINÇÃO INDIRETA DAS OBRIGAÇÕES a.conceito MAS O QUE SIGNIFICA O TERMO CONFUSÃO? Etmologicamente, o termo confusão advém da palavra latina confusio, onis, significando, semanticamente,mistura, mescla, desordem, fusão, dentre outras acepções. Segundo o Aurélio confusão possui os seguintes significados: 1 Falta de ordem, de…

DANILDES DOS SANTOS TEIXEIRA MODOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES REMISSÃO E CONFUSÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO OSASCO 2012 DANILDES DOS SANTOS TEIXEIRA MODOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES REMISSÃO E CONFUSÃO Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina Direito Civil III. Orientadora: Miriam Bicalho. CENTRO…

REMISSÃO DE DÍVIDAS E CONFUSÃO Jéssica Wiltgem Foss Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................05 1 CONFUSÃO 1.1 Conceito e Natureza Juridica ................................................................................ 06 1.2 Fontes da…

certa pendência, mediante árbitros regularmente escolhidos. O compromisso muito se aproxima da transação, pois, ambos participam da natureza contratual, sendo também meios indiretos de extinção de relações obrigacionais, com a função comum de pôr termo a um litígio, dúvida ou desavença. Apesar dessa grande afinidade, há uma diferença essencial entre esses dois institutos, pois pela transação os interessados previnem ou fazem cessar a controvérsia, ao passo que pelo compromisso apenas a…