Remissão de dívida

4514 palavras 19 páginas

REMISSÃO DE DÍVIDAS E CONFUSÃO

Jéssica Wiltgem Foss

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................................05 1 CONFUSÃO

1.1 Conceito e Natureza Juridica ................................................................................ 06 1.2 Fontes da Confusão......................................................................................... 07 1.3 Espécies de Confusão ..................................................................................... 07 1.4 Efeitos.................................................................................................................08 1.5 Restabelecimento............................................................................................. 08 1.6 Requisitos...........................................................................................................09 2 REMISSÃO 2.1 Conceito............................................................................................................ 10 2.2 Principais Diferenças entre Remissão e Remição ........................................ 10 2.3 Espécies........................................................................................................... .11 2.4 Requisitos para Validade...................................................................................11 2.5 Efeitos da Remissão de Dividas.......................................................................13

CONCLUSÃO ...................................................................................................... 14 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................... 15 ANEXO A .............................................................................................................. 16 ANEXO B

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