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CURSOS ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS PROFESSOR VICENTE PAULO AULA Nº 8: HIERARQUIA DAS LEIS Comentarei, hoje, exercícios sobre o assunto “hierarquia das leis”, importantíssimo para a compreensão da relação de subordinação existente entre as diferentes espécies do nosso ordenamento jurídico. Há hierarquia entre os dispositivos que integram a nossa Constituição? Há hierarquia entre uma lei complementar e uma lei ordinária? Há hierarquia entre uma lei complementar federal e um decreto do governador de Estado? Há hierarquia entre uma lei complementar e uma emenda à Constituição? Há hierarquia entre uma lei complementar federal e uma lei ordinária municipal? Uma norma constitucional integrante do ADCT está no mesmo nível hierárquico de uma cláusula pétrea? Esse assunto é muito fácil, muito bom de estudar - e muito cobrado em concurso! Não há complicação alguma, basta você memorizar alguns poucos enunciados básicos (há hierarquia ente esta e aquela norma; não há hierarquia entre esta e aquela etc.) e pronto, acertará qualquer questão na prova! Então, coragem, vamos fazer a nossa parte – e que Deus nos oriente em mais esta aula... 1) (ESAF/AFC/STN/2005) Os tratados internacionais, dentro hierarquia das normas, serão sempre equiparados à lei ordinária. da Item ERRADO. Depois da promulgação da EC nº 45/2004 (Reforma do Judiciário), os tratados internacionais celebrados pelo Brasil não terão, necessariamente, hierarquia de lei ordinária. Os tratados…

relacionamos alguns itens que julgamos relevantes serem mencionados aos ingressantes no sistema universitário, no que diz respeito à metodologia de estudo a ser adotada, para um bom acompanhamento das disciplinas a serem cursadas. Achamos importante apresentar-lhes um documento neste sentido, tendo em vista a diferença das exigências de estudo do aluno universitário comparadas àquelas feitas ao aluno secundarista. É claro que são somente linhas gerais que esperamos sirvam para…

TÉCNICAS DE ESTUDO • Introdução • Alocação de Tempo • Organização do Estudo • Assistência à Aula • Anotações em Aula • Leitura Introdução No presente documento relacionamos alguns itens que julgamos relevantes serem mencionados aos ingressantes no sistema universitário, no que diz respeito à metodologia de estudo a ser adotada, para um bom acompanhamento das disciplinas a serem cursadas. Achamos importante apresentar-lhes um documento neste sentido, tendo em vista a diferença…

Disciplina: Transmissão de calor (TC-422T) Horário: Quinta-feira, 13:30–16:05 Professor: José Alexandre Matelli matelli@feg.unesp.br www.facebook.com/ProfessorMatelli (12) 3123-2839 LIVRO-TEXTO Bergman, TL, Lavine, AS, Incropera FP, Dewitt DP. Fundamentos da transferência de calor e de massa. 7ª Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2014. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO (de acordo com a portaria n° 123/2007 FEG-STA) Quatro provas ( ) e quatro testes ( ), sendo que: P5 = ∑T i 4 M= (∑ P i) min ( P 1, P…

Estudos Disciplinares Caros Alunos, Vocês irão encontrar vinculados à este conteúdo (intitulado Estudos Disciplinares) 10 exercícios que deverão ser resolvidos obrigatoriamente e serem validados por seu professor para que consiga aprovação na disciplina de ED. Muito cuidado para os seguintes pontos: · Somente estes 10 exercícios serão validados para os Estudos Disciplinares. Os demais exercícios de Eletricidade e Óptica estão a sua disposição…

do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos”. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para a compreensão e aplicação do Direito. Resposta: o estudo da sociologia judiciária é de fundamental relevância para o operador do direito possibilitando a compreensão das influências sociais da construção…

Resumo do Texto Transversalidade e Meio Ambiente, de Silvio Gallo No texto Transversalidade e Meio Ambiente, Gallo demonstra que com a criação do método científico e a aplicação deste às teorias/experimentos já existentes, foi possível ‘dividir’ a ciência em disciplinas e que este processo está intrínseco na natureza humana. Na busca pelo saber, o homem acreditou, inicialmente, que poderia compreendê-lo como um todo, mas aos poucos percebe que o saber apresenta muitas faces, iniciando…

Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP/Marília Ano 2011 – Edição 7 – Junho/2011 – ISSN 1983-2192 DISCIPLINA, CONTROLE SOCIAL E EDUCAÇÃO ESCOLAR: UM BREVE ESTUDO À LUZ DO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT1 CRUZ, Priscila Aparecida Silva. 2 FREITAS, Silvane Aparecida de.3 Resumo: Nosso intuito neste artigo é apresentar as análises de Foucault referentes à formação da sociedade disciplinar, no sentido de favorecer o entendimento do funcionamento das suas formas de…

Estudos Disciplinares Caros Alunos, Vocês irão encontrar vinculados à este conteúdo (intitulado Estudos Disciplinares) 10 exercícios que deverão ser resolvidos obrigatoriamente e serem validados por seu professor para que consiga aprovação na disciplina de ED. Muito cuidado para os seguintes pontos:  Somente estes 10 exercícios serão validados para os Estudos Disciplinares. Os demais exercícios de Eletricidade e Óptica estão a sua disposição para complementar os seus…

segue abaixo dica das justificativas dos exercícios propostos para Estudos Disciplinares. Estudos Disciplinares é uma disciplina extraclasse e tem nota de avaliação. Para ficar aprovado (com média 7,0), o aluno deve acertar pelo menos 75% dos exercícios. Primeiramente, são colocados os exercícios, depois uma dica de justificativa. Não é permitido lançar mais de uma resposta. Os exercícios com mais de uma resposta serão considerados errados. Bom estudo! …