Exercicios Sobre O Codigo Do Consumidor

histórico-evolutiva sobre Direito Comercial, e Direito Empresarial, buscando retratar a Lei comercial e seus objetivos, a função social da empresa observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade e a transformação do papel da empresa. Visando ressaltar mudanças, conceitos e participação na vida da sociedade. A Formatação dessa reengenharia que permite vislumbrar o século XXI reforça a necessidade impreterível da criação de um…

no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio. a) Profissionalmente. b) Atividade econômica. c) Atividade Organizada. Passo 2 (Equipe) Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. Sites sugeridos para pesquisa • SANCHEZ, Juliana Rocha. A teoria da empresa e a atividade empresarial no Código Civil de…

mineiros; problemas cardiovasculares dentre outras, que a falta de uma alimentação balanceada com tais pode causar, e abordar à fundo cada um dos itens propostos 2.CONCEITO LIGHT E DIET Os consumidores atualmente estão procurando produtos mais saudáveis e inovadores, que sejam seguros e de prática utilização. Na esteira dessa tendência mundial cresce o consumo de produtos diet e light, indicados para quem precisa manter dietas…

médico, e para regulamentar a conduta por este adotada no exercício de sua profissão. Hoje, com a criação do Código de Ética Médica, tanto os direitos dos pacientes, quanto os deveres do profissional da medicina, estão legalmente amparados. Este artigo, pois, abordará o estudo do Direito Médico, fazendo-se uma interseção com o Código de Ética Médica. Palavras-Chave: Direito. Ética. Medicina. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. O DIREITO MÉDICO E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. 3. CONSIDERAÇÕES…

[pic] Cesar Zanluchi MBA: Gestão Estratégica de Negócios Maio de 2013 Responsabilidade Civil A responsabilidade Civil à luz do Novo Código Civil Brasileiro O ser humano é, por excelência, uma criatura racional. Tal atributo, necessariamente, gera efeitos múltiplos, dentre os quais aqueles que determinam a sua liberdade e o seu caráter socializante. Historicamente, o desenvolvimento da civilização tem como cerne de sua existência uma ordem social fundada

implantada no código de Napoleão em 1804, que não foi bem recepcionada pela doutrina Exegese escola jurídica da época que possuía forte influência nas decisões jurídicas. Posteriormente ressurgiu no Código Civil alemão (Bürgerliches Gesetzbuch – BGB) em 1900. Uma de suas maiores contribuições foi à distinção entre a boa-fé subjetiva (guter glauben) e a boa-fé objetiva (treu und glauben), a aplicação da boa-fé no código alemão foi tão plena e influente que vários outros países regularam…

ética Segundo o Dicionário Aurélio, ética é o “estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto”. Durante o exercício de nossas atividades pessoais e profissionais, estamos sujeitos às opiniões próprias e de terceiros acerca de regras de conduta comportamentais, insuficientes para definir as formas de agir nas mais diversas situações. Então, em…

Monografia Titulo: A BOA FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SOB A VISÃO DO NOVO CODIGO CIVIL Autor: Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco RESUMO A boa-fé objetiva refere-se a uma cláusula geral do ordenamento jurídico pátrio, cujo teor tem concordância com os princípios do sistema brasileiro de liberdade, justiça e solidariedade, instituídos pela Constituição Federal de 1988, e que vem ganhando cada vez mais espaço no contexto do Direito das Obrigações. Neste…

civilização, a punição derivava da Pena de Talião, qual seja, “olho por olho” e “dente por dente”, passando mais tarde pelo Código de Hamurabi, e em nosso País, pelas “Ordenações Beneditinas” antes da entrada em vigor do nosso primeiro código civil. O Código Civil de 2002 trouxe luz ao assunto, precedido pela Lei nº. 8.078 de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor que determinava no art. 14, § 4º “a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada…

funções sociais das empresas e algumas teorias gerais dos títulos de créditos, através de pesquisas realizadas pela a equipe. 2. ETAPA 01 - DIREITO COMERCIAL E TRIBUTÁRIO O Direito Comercial não é só apenas os comerciantes, isso tem parte geral do Código Comercial, é no direito comercial que se tem como ênfase a caracterização de quem seria o comerciante, os títulos de crédito, direito marítimo, também o direito de capitais e o bancário. A doutrina consagrou que disposições de vários…