Exercicios Sobre O Codigo Do Consumidor

Histórico[editar] O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América

- ILB Introdução ao Direito do Consumidor (parceria ILB/ANATEL) - Turma 03 Livro: Aspectos introdutórios Impresso por: CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROSA Data: sábado, 21 junho 2014, 00:00 Sumário Módulo I - Aspectos Introdutórios Introdução ao curso Unidade 1 - Origem do Direito do Consumidor – breve histórico Pág. 2 - O Brasil e a Constituição de 1988 Síntese Unidade 2 - Os principais agentes da relação de consumo Pág. 2 - Conceitos de consumidor Pág. 3 - Conceito de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Código de Ética do contador 4 2.1 Itcens do Código de Ética que foram infringidos pelo contador 4 2.1.1 Comportamento do contador diante das fraudes efetuadas pela empresa........5 2.1.1.1 Penalidades sofridas pelo contador ...........................................................5 - 6 3 Comportamento Organizacional...........................................................................7 3.1

1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 O que é o tributo? O conceito de tributo está expresso no artigo 3° do Código Tributário Nacional, e que é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 1.1.1 Qual a diferença entre o tributo, a multa e a tarifa? Sua diferença para a multa é que sua finalidade não é punir o contribuinte,…

consumo, o Estado se vê na obrigação de estabelecer que protejam a parte, na maioria das vezes, mais fraca, o consumidor. A partir disso, surge o Código de Defesa do Consumidor, onde os consumidores passam a ganhar proteção contra os abusos sofridos. No Brasil, o CDC, estabelece normas de proteção e defesa do consumidor. 2 EVOLUÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor é uma obra recente na Doutrina e na Legislação, principalmente no Direito brasileiro.…

MERCADO DE TRABALHO PROFº.: ROSÂNGELA NUNES TURNO: TARDE/NOITE TURMA: SALA: MAT.: NOTA GRADUAÇÃO ALUNO(A): DATA:18/09/2013 EXERCICIOS 1. A contabilidade é: a. Uma ciência exata b. Uma ciência biológica c. Uma ciência física d. Uma ciência social 2. Das especializações abaixo identifique as que o contador pode realizar o exercício profissional como empregado (interno) ou independente (externo): a. Pericia b. Professor c. Auditor d. Consultor e.…

Direito do Consumidor O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL. TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SALA 40 Mudanças relacionadas ao direito Comercial e o Direito de Empresa. As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do comércio ao longo dos séculos, originou-se através de práticas dos costumes, tradições e usos mercantis. Com o desenvolvimento desde a Idade Média, as leis civis (direito comum) não deram conta de garantir sua ordem e o funcionamento ideal para as

obter a procedência do direito dos fatos alegados. Ônus da Prova no Código de Processo Civil No código de processo civil o ônus da prova está disciplinado no artigo 333, consoante abaixo: Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. O mandamento disposto nesse artigo do código de processo civil determina que cabe as partes…

Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 11h55min02s BRT Pergunta 1 0 em 0,5 pontos Pode-se dizer que a responsabilidade civil pode ser subjetiva ou objetiva. Assim, não se pode afirmar: Resposta Selecionada: c. Atualmente pelo Código Civil em vigor, somente é possível que haja hipótese de responsabilidade objetiva em função da atividade desenvolvida pelo autor do dano (atividade de risco). Respostas: a. A responsabilidade subjetiva é decorrente de dano causado…