Exercicios Sobre Nocoes De Direito Tributario

tributária, comercial e social, direito tributário, princípios e classificação dos tributos, obrigação tributária forma de não pagamento de tributos, hipóteses de exclusão do crédito tributário e ações jurídicas tributárias. Instituições do direito público e privado veremos o direito empresarial, da constituição das sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o homem e a comunicação, noções metodológicas de…

Tributária Prof. Me. Gilson Pereira Braga Contabilidade Tributária Tema 1 • História dos tributos; Poderes, atribuições e limitações do Estado de Direito em matéria tributária Tema 2 • Noções Gerais sobre Direito Tributário: Conceito e classificação dos tributos Objetivos • Descrever as normas constitucionais que envolvem o Direito Tributário e a contabilidade tributária. • Demonstrar as normas básicas e específicas que integram a legislação contábil e a legislação…

FUNDAMENTOS DE DIREITO FIM0185 MATEMATICA II LIN0379 COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL PSI0383 PSICOLOGIA Período: 3 COF0217 CONTABILIDADE GERAL III COF0219 CONTABILIDADE E ANALISE DE CUSTOS I DPR0090 DIREITO EMPRESARIAL ERI0152 INTRODUÇÃO À ECONOMIA ESA0246 FUNDAMENTOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS FIM0342 ESTATÍSTICA Período: 4 COF0218 CONTABILIDADE INTERMEDIARIA COF0221 CONTABILIDADE E ANALISE DE CUSTOS II DPR0110 LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DPR0200 LEGISLACAO SOCIETARIA DPU0051 DIREITO…

Bibliografia da aula Direito Tributário AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva. Aula 1 Noções Preliminares do Direito Tributário Legislação nacional (http://www.presidencia.gov.br/): Constituição Federal de 1988; Código Tributário Nacional; Lei nº 5.172 / 66. Direito…

JANAINA VARGAS TESTA Graduada em História e Direito – UEL Pós‐graduada em Direito do Estado ‐ UEL Mestre em História Política ‐ UEM Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial – UEL Professora e Advogada. BIBLIOGRAFIA DA AULA DIREITO TRIBUTÁRIO AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva. Aula 1 Noções Preliminares do Direito Tributário LEGISLAÇÃO NACIONAL ( http://www.presidencia.gov.br/ ): Constituição Federal de 1988 Código Tributário…

Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. I - DO CARGO, EXERCÍCIO E NÚMERO DE VAGAS O presente Concurso Público de Provas e Títulos destina-se ao provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que compreende as Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os candidatos nomeados Juízes Federais Substitutos estarão sujeitos à designação para o exercício, em substituição ou auxílio, em…

DIREITO TRIBUTÁRIO (noções gerais, impostos e classificação dos tributos) Noções gerais CF LEI DO ENTE COMPETENTE FATO GERADOR NOTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE, EXTINÇÃO DO CRÉDITO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO INSCRIÇÃO DA DÍVIDA EXECUÇÃO IFSCAL (CDA) CF: O Direito Tributário nasce do texto constitucional, estabelece normas de competência tributária, ou seja, a aptidão dos entes para a criação de tributos. A CF não cria tributos, apenas distribui a competência para

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Noções de Direito: Conceitos, organização administrativa brasileira, Constituição Federal: art. 1º ao 5º e 18; Constituição do Estado de São Paulo: art. 5º ao 7º e 9º ao 13.Administração Pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder…

Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar