Exercicios Sobre Capitanias Hereditárias

Lisboa-Índia e para extração de pau-brasil. Em 1540, Portugal resolve terceirizar a colonização do Brasil, repartindo as terras em capitanias hereditárias a serem entregues a fidalgos que deveriam explorá-las e fazê-las se desenvolver. O modelo não alcança os resultados necessários, mesmo com a presença de representantes da Coroa, os governadores-gerais. Das capitanias, somente São Vicente e Pernambuco conseguem bons resultados econômicos, especialmente a segunda, que desenvolve…

escravos, analfabetos não tinham direitos a voto. O Imperador D. Pedro I quando se viu ameaçado pelos Deputados Constituintes em 1823 dissolveu a Assembleia Constituinte devido as suas ideias liberais pois a mesma tirava seus plenos poderes. No exercício do poder, o Imperador podia vetar os projetos de lei aprovados pelo poder legislativo, assim com suspender os membros do poder judiciário. O Imperador era o chefe supremo do Estado brasileiro. Em 1889, quando foi derrubada pela…

tratado como elemento novo e repleto de nuances a serem destacadas pelos interpretes jurídicos. Trata-se de árdua tarefa escrever sobre o Registro de Imóveis, tamanha a importância e complexidade do instituto, principalmente nos dias de hoje em que juristas como Afrânio de Carvalho, Maria Helena Diniz, Nicolau Balbino entre outros, escreveram obras de fôlego sobre a matéria, todavia, nosso objeto é mais modesto. O presente tema, na atualidade, encontra-se amparado na Lei de…

da Pedra divididos em várias tribos, a maioria das quais compartilhavam a mesma família linguística, o Tupi-Guarani, e lutaram entre si.[28] A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias,[29][30] mas esse arranjo era problemático e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia.[31][32] Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas,[33] enquanto outras foram escravizadas ou…

capacidade de editar suas próprias normas, sua própria ordem jurídica (a começar pela Lei Magna), de tal modo que qualquer regra heterônoma só possa valer nos casos e nos termos admitidos pela própria Constituição. A Constituição traz a forma de exercício da soberania popular no art. 14; No cenário internacional o fluxo de capitais (mercados especulativos, investidores) influencia mais que o próprio conceito de soberania. • a cidadania: representa um status e apresenta-se…

BRASILEIRAS MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 04 2. FALANDO UM POUCO SOBRE DIREITO .......................................... 05 2.1. ENFIM, O QUE É DIREITO? ................................................................ 05 2.2. ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO ............. 06…

pessoal. A história é a interpretação da ação transformadora do homem no tempo. A pedagogia é a teoria crítica da educação, isto é, da ação do homem quando transmite ou modifica a herança cultural. O trabalho que seria a ação transformadora do homem sobre a natureza, modifica também a maneira de pensar, agir e sentir, de modo que nunca permanecemos os mesmos ao fim de uma atividade, qualquer que ela seja. É nesse sentido que dizemos que, pelo trabalho, o homem se autoproduz, ao mesmo…

12. Classificação quanto à forma e sistema de governo. 13. Controle de Constitucionalidade. 14. Conclusões. Resumo: O objetivo da presente peça é fazer um lacônico estudo das Constituições que existiram no Brasil, realizando uma importante revisão sobre o contexto histórico de cada momento, assim como, estudar, de forma perfunctória, os aspectos político-econômicos e sociais que nortearam a elaboração das mesmas, desde a Independência até os tempos hodiernos e, por fim, realizar um…

público, cuja capacidade de resposta aos novos anseios da sociedade se encontra comprometida em face das vinculações constitucionais das receitas tributárias, seja para, respectivamente, investimentos em infraestrutura ou serviços essenciais ao exercício da plena cidadania. As terras devolutas se constituem em patrimônio que, em sua maioria ou quase totalidade, se encontra expropriado na formalidade do domínio, por meio de títulos ilegítimos, 1 Aluno especial do Doutorado em…

preocupados em absorvê-las à organização e ao currículo escolar. Os professores tornaram-se uma importante voz na configuração do saber escolar, diminuindo o poder dos chamados “técnicos educacionais”. Nesse contexto iniciaram-se as discussões sobre o retorno da História e da Geografia ao currículo escolar a partir das séries iniciais de escolarização. Reforçaram-se os diálogos entre pesquisadores e docentes do ensino médio, ao mesmo tempo em que se assistia a uma expansão dos cursos…