Exercicios Sobre Capitanias Hereditárias

....................19 5.1 BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL..................................20 5.2 FASE DO ARRENDAMENTO..........................................................................................22 5.2.1 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS.................................................................................23 5.2.2 GOVERNO GERAL......................................................................................................24 5.3.1 DOMÍNIO ESPANHOL.......

chegada dos europeus, do início da conquista do território indígena, nos primórdios do Século XVI, quando começa o chamado período colonial. Porém, para entendermos nossa história da fase colonial precisamos saber algumas coisas sobre os europeus, principalmente sobre os portugueses. Afinal, como estava a Europa no século XV e XVI (quando iniciou-se a colonização)? E Portugal? Que importância tinha dentro da Europa? O que os portugueses vieram fazer aqui? O que é que eles queriam? Tudo começou

corretamente as palavras e frases, usando a pontuação adequada;  Desenvolver a sensibilidade e a criatividade sobre o tema da unidade.  Produzir a história, aplicando os modos de organização textual, mudando personagens e o final e mantendo a coerência das ideias na novas combinações.  Ler como forma de sentir e conhecer o assunto do texto e refletir sobre ele.  Interagir com diferentes gêneros, tipos e suportes cotidiano.  Identificar com…

IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Imposto fiscal (regra) e extrafiscal (função social). Nos impostos reais, há uma presunção absoluta. O IPTU é um imposto real. Não se faz análise individualizada. O tributo direto é aquele que a lei não autoriza a transferência do encargo econômico do tributo para outrem. Já o indireto, a lei autoriza a transferência.. Contribuinte de direito é sempre aquele que pratica o fato gerador. Ao passo…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ODONTOLOGIA NO BRASIL. 1.1 Linhas Gerais. Existem relatos do exercício da Odontologia desde os tempos mais remotos. No Egito antigo, na Fenícia e na Mesopotâmia já se desenrolavam técnicas que abrangiam tratamento dentário por pessoas que possuíam habilidades para este fim. O Código de Hamurabi, um dos mais antigos documentos jurídicos conhecidos, em seu Capítulo XI, cominava para aqueles que não alcançavam êxito em suas técnicas de tratamento: “Art. 200.…

Problemas contemporâneos sobre reforma agrária, propriedade fiduciária e alienação fiduciária em garantia. Reforma agrária A reforma agrária é uma necessidade inevitável, não devendo ser confundida com política agrária. A concentração de terras contribui para a segregação e empobrecimento da população, tornando a reforma agrária uma necessidade inevitável. Desde as capitanias hereditárias, que foi a primeira distribuição de terra no Brasil, a concentração de terras vem sendo apontada como o

sociedade.” (p.4). “(...) a Geografia Crítica reinterpreta os aspectos abordados na Geografia com base na teoria marxista, isto é, na dialética e no materialismo histórico. O homem visto como um ser passivo passa a ser encarado como principal atuante sobre o meio, produzindo seu espaço.” (p. 4). “Nesse período [Décadas de setenta e oitenta] a Geografia Ambiental surge como mais uma corrente do pensamento geográfico, sendo que os seus adeptos pertenciam às escolas ligadas às Geociências…

chegada dos europeus, do início da conquista do território indígena, nos primórdios do Século XVI, quando começa o chamado período colonial. Porém, para entendermos nossa história da fase colonial precisamos saber algumas coisas sobre os europeus, principalmente sobre os portugueses. Afinal, como estava a Europa no século XV e XVI (quando iniciou-se a colonização)? E Portugal? Que importância tinha dentro da Europa? O que os portugueses vieram fazer aqui? O que é que eles queriam? Tudo começou

chegada dos europeus, do início da conquista do território indígena, nos primórdios do Século XVI, quando começa o chamado período colonial. Porém, para entendermos nossa história da fase colonial precisamos saber algumas coisas sobre os europeus, principalmente sobre os portugueses. Afinal, como estava a Europa no século XV e XVI (quando iniciou-se a colonização)? E Portugal? Que importância tinha dentro da Europa? O que os portugueses vieram fazer aqui? O que é que eles queriam? Tudo começou

Documentos Históricos Brasileiros, Ivoncísio Meira de Medeiros. 51 – A Verdade como Regra das Ações, Farias Brito. 52 – O Mundo Interior, Farias Brito. 53 – A Base Física do Espírito, Farias Brito. 54 – Inéditos e Dispersos – Notas e Variações sobre Assuntos Diversos, Farias Brito. 55 – Finalidade do Mundo, Farias Brito. Vols. I, II e III. 56 – O Estado Independente do Acre e J. Plácido de Castro – Excertos Históricos, Genesco de Castro. 57 – 500 Anos de História do Brasil,…