Exercicios Resolvido Argumentação Juridica

a diferença entre moral e ética; - a relação entre educação e ética; - as aplicações práticas da ética na esfera pessoal e social: valores, exercício da vontade, liberdade, punição, consciência; - as aplicações práticas da ética na esfera profissional: ética empresarial, responsabilidade social, códigos de ética; - os desafios e dificuldades no exercício do comportamento ético; - a relação entre ética e direitos humanos; - o direito natural e o direito positivo; - as dificuldades…

direito e direcionadora de seu enriquecimento. A teoria do direito de Dworkin sustenta que argumentos jurídicos adequados repousam na melhor interpretação moral possível das práticas em vigor em uma determinada comunidade. A essa teoria da argumentação jurídica agrega-se uma teoria da justiça, segundo a qual todos os juízos a respeito de direitos e políticas públicas devem basear-se na idéia de que todos os membros de uma comunidade são iguais enquanto seres humanos, independentemente…

Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e modernidades: uma nota explicativa; II. Póspositivismo e a ascensão dos princípios; III. Princípios e regras, ainda uma vez; IV. Ponderação de interesses, valores e normas; V. Teoria da argumentação. Parte II: Princípios constitucionais. I. Princípios instrumentais de interpretação constitucional; II. Princípios constitucionais materiais: uma classificação; III. As modalidades de eficácia dos princípios; IV. Algumas aplicações…

com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o qual apontamos como pós-positivista), que baseado no papel exercido pelos princípios e na argumentação jurídica, considera o procedimento do Direito como parte de seu conceito. Palavras-chave: Pós-positivismo. Princípios. Argumentação Jurídica. Abstract: The article analyzes the proposed post-positivist, establishing a reflection on the concept of law from the modern state to the present day,…

humanos, pessoas que se compreendem a si mesmos e, assim, o compreender é um existencial da própria condição humana,sendo assim faz parte também da dimensão ontológica. É importante ressaltar que o problema da verdade não pode se reduzir a um exercício da vontade do intérprete,como se a realidade fosse reduzida à sua representação subjetiva. 20á32 ”As práticas judiciárias em Terrae Brasilis ou de como fluem os sentidos que desnudam um paradigma” Deslocar o problema da atribuição de…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

mas seus companheiros não aceitaram, jogaram os dados por ele e após perder, Whetmore foi executado. Os quatro sobreviventes foram submetidos ao júri popular acusados de homicídio. Eximindo-se os jurados de expedir o veredicto o caso foi resolvido pelo juiz de primeira instância, que declarou culpados os réus. Sensibilizados com o desfecho do caso os jurados e o próprio juiz que proferiu a sentença enviaram uma petição ao chefe do poder executivo para que retirasse a pena de…

da justiça natural. Tatting fica em cima do muro e pede afastamento do caso por estar muito envolvido emocionalmente. Keen condena os réus e acusa FOSTER de estar usando furos na legislação para tentar defender e acha que o caso não deveria ser resolvido por eles. Handy relata uma pesquisa que foi feita para saber a opinião pública e 90% das pessoas absolvem os réus. Ele fica do lado da opinião pública. Tatting foi questionado posteriormente se queria rever a sua opinião mas…

Nº 21, P. 124-144, OUT./DEZ. 2012 Doutrina Nacional APLICABILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE ROBERT ALEXY NAS DECISÕES JUDICIAIS THE APPLICABILITY OF ROBERT ALEXY’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION ON JUDICIAL RULINGS LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE1 ECAROLINE PESSOA DE CARVALHO2 RESUMO: Este artigo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como