Pós positivismo

Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal?

Hugo Garcez Duarte Resumo: O artigo analisa a proposta Pós-positivista, estabelecendo uma reflexão acerca do conceito de Direito desde o Estado moderno aos dias atuais, perpassando as diversas teorias adotadas neste período. Para tal, discorremos sobre os preceitos apontados pelo novo constitucionalismo, pelas teorias Positivista, da Escola Histórica e da Exegese, demonstrando que o conceito de Direito alterou-se de acordo com o paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o qual apontamos como pós-positivista), que baseado no papel exercido pelos princípios e na argumentação jurídica, considera o procedimento do Direito como parte de seu conceito.

Palavras-chave: Pós-positivismo. Princípios. Argumentação Jurídica.

Abstract: The article analyzes the proposed post-positivist, establishing a reflection on the concept of law from the modern state to the present day, spanning the various theories adopted in this period.To this end, we talk about the principles identified by the new constitutionalism, theories Positivist, of Historical School and of Exegesis, demonstrating that the concept of law has changed according to the paradigm adopted. Finally, we present the theory of Robert Alexy (which we have appointed as post-positivist), which based on the role played by the principles and legal reasoning, the law considers the procedure as part of its concept.

Keywords: Post-positivism. Legal Positivism. Legal Argumentation.

Sumário: 1 Introdução; 2 O novo constitucionalismo; 3 O positivismo jurídico e a escola da exegese: a defesa de teses totalmente contrárias; 4 O Pós-positivismo Jurídico; 5 O papel exercido pelos princípios e pela argumentação jurídica no Pós-positivismo; 6 Considerações finais; 7 Referências.

1 Introdução

O artigo analisa a proposta Pós-positivista, que veio à tona ao final do século passado, visando suceder o Positivismo Jurídico que dominava