Exercicios Resolvido Argumentação Juridica

reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. Partindo da visão sociológica, apresenta diversas respostas jurídicas para a questão em pauta, tendo como base o ponto de vista de Kelsen, Luhmann, Habermas e Direito Alternativo. Trata da luta da população LGBT pelos seus direitos. Mostra o conceito inovador da homoafetividade. Trata da legislação afeta à luta LGBT e suas conquistas jurídicas no decurso do tempo. Palavras-chave: união homoafetiva, visão jurídico-sociológica,…

diferenciada entre vários países, tendo no capitalismo a origem prioritária, a classe trabalhadora, a luta pelos direitos , a legislação controlada pelo estado, e a subordinação da política econômica no país. Teoricamente, em relação a questão e argumentação da ciência política, veio junto a explicação da gênese da política social estatal definida na teoria e nas necessidades dos trabalhadores assalariados, reorganizando suas exigências políticas. A explicação de tudo isso veio da…

ATENÇÃO Este curso utiliza a metodologia de Educação a Distância e é ministrado em sistema semipresencial, com a realização de 4 Seminários ao longo do período letivo e o desenvolvimento de uma série de tarefas (exercícios de auto-avaliação, exercícios de reflexão, exercícios interativos, etc.). Este material é uma reprodução, em formato Word, do curso de Teoria das Organizações, desenvolvido em hipertexto (Html, Java script, etc.). O material didático do curso encontra-se…

Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes. Bastante comum num estado democrático de direito é ocorrer o choque entre direitos fundamentais, esses choques são solucionados através das técnicas de ponderação, que se operacionaliza através do princípio da proporcionalidade. Palavras-chave: Direitos fundamentais – norma jurídica – ponderação –proporcionalidade. Sumário: 1 Introdução. 2…

Paradigma formativo é o da Faculdade de Direito de Coimbra: “formar juristas críticos e consciências pensantes e não meros oficiais de diligências jurídicas”. É voltado para a orientação acadêmica e profissional. Pela orientação académica, visa proporcionar um discurso com um nível teorético-científico (no plano dos conceitos, da construção, da argumentação) que compense a cegueira do mero utilitarismo e evite a unidimensionalização pragmaticista do saber jurídico e, não apenas, um…

EMPRESARIAIS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial, referente ao 2º bimestre. Orientação: Prof. CASCAVEL 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho constará de pesquisa e posterior argumentação sobre o que são sociedades empresárias, sua constituição e, por fim, sobre as diversas formas de exclusão de sócios. Daremos foco em especial a Exclusão de Sócios na Sociedade Empresarial, relatando as formas que a mesmas…

opinião do autor no texto. Fragmentos do texto: 01 - “Não vejo e nem nunca vi nenhuma ilicitude nisso”; 02 - “As audiências são públicas, quem as gravas busca o registro de tudo para sua posterior orientação, e também em eventuais casos, para o exercício de sua defesa (art.5, LV da CRFB); 03 - “Filmar recai na mesmíssima hipótese”, 04 - “Enfim, não faz mal algum gravar tudo, pois quem não deve não teme”. RESPOSTA: Há a predominância do Texto Narrativo. Há cronologia dos fatos no texto,…

pelo arbítrio. Procurar-se-à dmonstrar que campo dos conceitos deônticos básicos aqui utilizados encontram-se em uma ordem bem definida entre eles. É necessário também examinar se é possível, com a ajuda deles, reproduzir a estrutura da linguagem jurídica de forma adequada. Por fim, é necessário demonstrar sua aptidão para alicerçar a construção de uma teoria dos direitos fundamentais que seja fecunda.” (pág. 56) "Toda norma pode ser expressa por um enunciado normativo. Como já foi…

vinculante, vez que eles podem ser localizados “de forma latente” em nosso ordenamento jurídico. O objetivo fim é apresentar conforme ensinamento doutrinário que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas. E mais: os princípios, cuja ambiência natural é a Constituição, são normas jurídicas com um grau máximo de juridicidade, cuja normatividade é, por conseguinte, potencializada. Deparamos que alguns juristas não fazem o reconhecimento da força normativa, trazendo na…

Material de Hermenêutica Jurídica- revisão e exercícios Professora: Andréa Letícia Carvalho Guimarães Semestre: 3º Noturno PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO 1. Nomenclatura: a) 1ª acepção: O neoconstitucionalismo passou a ser utilizado no lugar de póspositivismo (Antônio Maia). b) 2ª acepção: O pós-positivismo é o marco filosófico1 do neoconstitucionalismo2 (Professor Luiz Roberto Barroso). (mais correta, segundo o professor); 2. Concepções jusfilosóficas (de filosofia