Exercicios Contra Reforma

apresentando reformas urgentes e em outros mais cuidadosas, duas tendências destacaram-se, a mais racional desenvolve um rumo acusatório e a conjuntural, com argumentos mais práticos para o inquisitorial. A legislação penal latino-americana tem antiga tradição codificadora. Não obstante, nos últimos anos observa-se uma forte tendência para a decodificação e deterioração da técnica legislativa. A legislação processual preocupa há algumas décadas: estão sendo introduzidas reformas apressadas em

idéia de direito natural seguiu-se a compreensão mais plausível de que a nova concepção de legitimidade e a idéia do novo direito que dão força ao movimento de ruptura institucional antecedem a sua positivação, auto-limitando e auto-condicionando o exercício do próprio poder constituinte. A proposta constitucionalista que, como demonstram Fioravanti e outros, sempre fora vista como oposta à democrática, com o aprendizado decorrente de sua própria vivência histórica, não mais pode ser…

REFORMA POLÍTICA Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil Reflexões para o Debate REFORMA POLÍTICA Construindo a plataforma dos movimentos sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil Reflexões para o Debate Sumário ABERTURA.............................................................................................................................................................05 PLATAFORMA DA REFORMA…

Dessa forma surgiu o código de leis draconianas, elaboradas por Dracon. Sólon foi um legislador, jurista e poeta grego antigo. Foi eleito arconte em 594 a.C., ajudado pelos comerciantes e artesãos ricos que lhe concederam poderes para realizar reformas, entre elas se destacam: A criação do Conselho dos Quatrocentos (Bulé), responsável pela elaboração das leis; Criação de um supremo tribunal de recursos (Tribunal dos Heliastas); Proibição da escravidão por dívidas; Instituição de…

Renascimento: Humanismo, Reforma e contrarreforma INTRODUÇÃO A renascença é o período compreendido entre os séculos xv xvi e leva esse nome por significar a retomada dos valores greco-romanos. Também chamada de Renascimento,desencadeou o movimento conhecido como humanismo,indicando a procura de uma imagem do ser humano e da cultura,em contraposição ás concepções predominantemente teológicas da idade média e ao espírito autoritário delas decorrente. De um lado, a Renascença, que embora…

arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa destes direitos. Percebemos, historicamente, um descontentamento contra um poder que atuava sem lei ou regras. Isto a princípio na América do norte, quando ocorreu a independência das 13 (treze) colônias por volta de 1787, e na França, através da Revolução Francesa de 1789. Os primeiros documentos que…

mais complexas em respostas as mudanças na economia e a diversidade das relações econômicas. Tais abusos por parte do governo foram motivadores de várias revoltas, mas mais recentemente a sociedade encontrou formas mais pacificas para protestar contra tais abusos de poder por parte do Estado sendo que atualmente também existem instituições que limitam os poderes dados ao Estado e assim não ficamos tão indefesos nessa grande disputa sobre o percentual devido ao Estado e o que é nosso…

de ser forçosamente um conhecimento sistematizado sobre determinado objeto, e este é constituído pelas 2 normas fundamentais da organização do Estado, isto é, pelas normas relativas à estrutura do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estabelecimento de seus órgãos, limites de sua atuação, direitos fundamentais do homem e respectivas garantias e regras básicas da ordem econômica e social. Mas esse estudo sistematizado não há de ser tomado em sentido…

quando o Presidente João Goulart (1961-1964) e seu ministro do Planejamento Celso Furtado, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto, não surtiu os efeitos desejados. As pressões salariais cresciam, levando João Goulart a decidir-se pelas reformas de base: reforma agrária, administrativa, fiscal e bancária, programas que prejudicavam os interesses de grupos conservadores dominantes. O governo Jango, como era conhecido, estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter a remessa de lucros…

que iriam compor a Câmara dos Deputados. - falso B – Ela se voltou, fundamentalmente, para a reforma da Constituição de 1824, já que, na sociedade verificava-se o ascensão de um movimento voltado para a federalização do Estado Monárquico Brasileiro. - falso – a federalização do estado só ocorreu quando da promulgação da constituição de 1891 C – Ela foi decisiva para a implantação de uma ampla reforma agrária, promovida pela Lei de Terras, que realizou a venda, a preços simbólicos, de…