Exercicios Contra Reforma

e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO nos termos das razões anexadas à presente, requerendo que o presente apelo seja recepcionado em ambos os efeitos, intimando-se o recorrido para apresentar, querendo, contra-razões, culminando com a remessa da irresignação ao eg. Tribunal de Justiça do Estado do Pará para que aprecie a controvérsia como entender de direito e de justiça. Termos em que, Pede o recebimento

políticas públicas a criarem uma forma de ajuste fiscal e reformas orientadas em favor do mercado. Em 1990, o ajuste estrutural deu lugar à reforma do Estado, em particular, a administrativa. Reconstruir o Estado passou a ser a questão central. O governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso objetivava a mudança de perspectiva, apesar de a reforma da Administração pública não ser tema da campanha de 1994. Como primeiro passo dessa reforma, o governo FHC promoveu a transformação da…

pública/protesto, referindo-se à carta de protesto por príncipes luteranos contra a decisão da Dieta de Speyer de 1529, que reafirmou o Édito de Wormsde 1521, banindo as 95 teses de Martinho Lutero do protesto contra algumas crenças e práticas da Igreja Católica do século XVI. O termo protestante não foi inicialmente aplicado aos reformadores, mas foi usado posteriormente para descrever todos os grupos que protestavam contra a Igreja Católica. Desde aquele tempo, o termo protestante tem…

insatisfação da sociedade com o Poder Judiciário residia no fato de que as sentenças prolatadas no âmbito do processo civil não tinham qualquer eficácia prática. Em outras palavras como o jargão popular “ganhava, mas não levava”. O objetivo dessa reforma era dar mais segurança jurídica para os envolvidos, com a pretensão de agilizar o andamento do processo. A modificação pretendida foi a de fielmente observar os princípios da celeridade, segurança jurídica e da efetividade. O…

DESENVOLVIMENTO A profissão ao defender os interesses da classe trabalhadora, ao buscar fundamentação teórica para compreender essa realidade contraditória onde se insere, passou a produzir novos conhecimentos e dar novas respostas para seu exercício profissional no sentido de atender as demandas postas pela “questão social”, tantos as já existentes como as novas, requerendo [...] no seu enfrentamento, a prevalência das necessidades da coletividade dos trabalhadores, o chamamento à…

mesmo número de ações da Celular CRT Participações S/A a titulo de perdas e danos, ao custeio processual e à honorária advocatícia do patrono da Parte Autora. ÓRGÃO JULGADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul PROCESSO Nº 70020426953 REFORMA OU MANUTENÇÃO: Houve manutenção da decisão de 1º grau, foi rejeitado a apelação da ré e foi concedido provimento ao recurso dos autores. Unânime. OPINIÃO DO GRUPO: Concordamos de fato com a decisão, pois houve um prejuízo aos…

ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA FIRMA CLE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA CARLOS LACERDA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, Encarregado de Obras, portador da carteira de identidade n. 11856900-3 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 794.738.147-04, residente e domiciliado na Rua das Rosas, 1667 – Vila Valqueire – RJ – CEP: 21321-381 EDNEUZA DE JESUS OLIVEIRA, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, nascida em 28/05/1951, Do Lar,

diferente com o Povo de Deus quando pediram um Rei, para atender os seus caprichos, quando viram os povos vizinhos tendo o seu monarca. Assim entendo que aconteceu com a Reforma, mudanças na postura da Igreja, era necessário mudanças, e sempre vai ser assim, se olhamos hoje para o seio da Igreja, estamos precisando de uma Reforma. I – O LADO REFORMADO DO PROTESTANTISMO Além da Alemanha, as demais nações da Europa ocidental, inclusive mesmo a Espanha…

Buarque de Hollanda e Antonio Candido. Em 1947, a Esquerda Democrática transformou-se no Partido Socialista Brasileiro, com o mesmo programa e propostas da E.D. Propunha-se a ser um partido de “todos que dependam do próprio trabalho”. Defendia reformas imediatas como a nacionalização de áreas economicamente estratégicas, a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a garantia de saúde e educação públicas, além do desenvolvimento da democracia e dos meios de participação popular. O PSB…

A Educação no período pombalino: uma análise das reformas no ensino. Marcos Alfredo Corrêa Fernando Sossai RESUMO: Por meio de um recorte histórico, tentarei propiciar um estudo de caráter bibliográfico, a partir da análise do ensino ao focar especialmente as propostas da reforma educacional realizada pelo Marquês de Pombal. Em nossa análise, diversos historiadores apontam para as conseqüências da proposta pombalina para a educação brasileira e portuguesa, em cujo contexto social estavam