Exemplos Analogia

cadastro de inadimplentes O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a excluso do nome do devedor dos servios de proteo ao crdito, sob o risco de responder por dano moral. A deciso da 3 turma do STJ, ao julgar recurso no qual um ex-devedor do RS reclamava indenizao pela no retirada do seu nome, em tempo breve, da lista de inadimplentes. Passados 12 dias do pagamento da dvida, o devedor teve rejeitado pedido de carto de crdito feito instituio financeira, porque seu nome continuava no SPC. A 3 turma entendeu que a inrcia do credor em promover a atualizao dos dados gera dever de indenizar, independentemente da prova do abalo sofrido pelo autor (dano presumido). A turma definiu o prazo de cinco dias, por analogia ao previsto no art. 43, pargrafo terceiro, do HYPERLINK http//www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI163573,31047-Quitadaadividacredortem5diasparapedirexclusaodenomeem t _self CDC, que estabelece O consumidor, sempre que encontrar inexatido nos seus dados e cadastros, poder exigir sua imediata correo. Segundo o CDC, o arquivista tem o prazo de cinco dias teis para comunicar a alterao aos eventuais destinatrios das informaes incorretas. Precedentes Embora haja precedentes do STJ que impem ao credor a obrigao de providenciar o cancelamento da anotao negativa do nome do devedor em cadastro de proteo ao crdito, quando quitada a dvida, no havia, segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, deciso que estipulasse de forma…

ANALOGIA: EXEMPLO RECENTE Quitada a dívida, credor tem 5 dias para pedir exclusão de nome em cadastro de inadimplentes O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual um ex-devedor do RS reclamava indenização pela não retirada do seu nome, em tempo breve, da lista de inadimplentes. Passados 12…

ANALOGIA E NEOLOGISMOS NAS RELAÇÕES SINTAGMÁTICAS Analogia: A analogia nas línguas, dá-se quando dois elementos (fonema, sílaba ou palavra) tem uma certa semelhança. Exemplo: Aericulares  Auriculares Assim, a analogia rege-se pelo príncipio da uniformização da língua, estabelecendo um padrão a ser seguido. Tipos de analogia: Analogia fonética: existentes na evolução dos sons; Exemplo: O latim "stella" resultou no português estrela, em que o "r" se inseriu por…

Analogias no Ensino do Equilíbrio Químico Andrés Raviolo e Andoni Garritz Os resultados de uma revisão bibliográfica sobre analogias utilizadas para ensinar equilíbrio químico são apresentados. Os autores pretendem com isso contribuir para o trabalho de professores e alunos reunindo a literatura dispersa. Muitas das analogias publicadas são desconhecidas dos professores pois elas têm aparecido em uma grande dispersão de tempo em revistas internacionais. Essas analogias foram…

Analogia (do grego αναλογία – analogia, "proporção") é um processo cognitivo de transferência de informação ou significado de um sujeito particular (fonte) para outro sujeito particular (alvo), e também pode significar uma expressão linguística, correspondendo a este processo, igualmente conhecido por comparação. Num sentido mais específico, analogia é uma inferência ou um argumento de um particular para outro particular, em oposição à dedução, indução e abdução, nas quais pelo menos uma…

Analogia é a aplicação de uma norma especial a um caso especial, diferente daquele para que foi editada, fundamentando-se no princípio de que, havendo identidade de razões, deve haver a mesma disposição. Analogia é um termo que revela desde logo, idéia de proporção, de correspondência, de semelhança. No campo jurídico, pode a analogia ser definida como processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta, a um caso concreto não previsto pelo legislador, norma jurídica que tenha o…

Modelagem Matemática de Sistemas Elétricos. Analogias Eletromecânicas 08 1 Modelagem Matemática de Sistemas Elétricos. Analogias Eletromecânicas 1 INTRODUÇÃO Os sistemas elétricos são componentes essenciais de muitos sistemas dinâmicos complexos. Por exemplo, um controlador de um driver de disco de um computador ou o controlador da velocidade de um automóvel necessitam de certos circuitos elétricos para funcionar. Usaremos os termos sistemas elétricos e circuitos elétricos como…

CONCEITO DE ANALOGIA “Raciocinar por analogia significa julgar pelas semelhanças dos fatos, ou seja, usando essa lógica no direito seria o mesmo que aplicar a norma existente no ordenamento jurídico a um caso não previsto na norma jurídica, desde que eles guardem semelhanças reais.” De acordo com o art. 4º da LINDB - Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de…

essa lacuna, usando até os mesmos métodos de preenchimento de lacuna para sua constatação. Alguns Exemplos de integração legislativa são: a analogia, o costume e os princípios gerais de direito. A Lei de introdução ao código civil no seu artigo 4º refere-se a este tema abordado, sendo um exemplo claro de integração do direito. Ela afirma que “na falta de lei o juiz deverá julgar o caso de acordo com a: analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.” Existe uma hierarquia…

NORMA JURIDICA ANALOGIA/ COSTUMES • ANALOGIA Definição: É a aplicação do Principio da Igualdade de tratamento, onde o Juiz para a solução de um caso concreto, sem amparo legal utiliza-se de um dispositivo legal aplicado a um caso semelhante. • Aplicação: Art. 4º e 5º da LICC • No direito subjetivo: Artigo 126 do CPC. • O Principio de integração normativa prevendo que na legislação possa existir lacunas possibilita ao Juiz decidir sempre. • Conclusão: A Lei pode ser lacunosa, mas o…