Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

da pluralidade dos conhecimentos a serem oferecidos, possibilitando-lhe ampliar conceitos específicos da área e atuar de forma competente e conscienciosa, como convém ao profissional que busca a formação continuada para vencer os desafios que a evolução científico-tecnológica impõe ao mundo contemporâneo. Elaborou-se a presente publicação com a intenção de torná-la subsídio valioso, de modo a facilitar sua caminhada na trajetória a ser percorrida tanto na vida pessoal quanto na…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA DO OESTE- RO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2015 COM ALTERAÇÕES DA ERRATA II A Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste, RO, através do Instituto Exatus Ltda - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo Nº 1027/2013 tornam público que realizarão seleção através de concurso público para provimento de cargos e cadastro reserva do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste- RO. 1- Disposições preliminares:…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL CAMPOS, Marco Antonio Lopes1; FERREIRA, Cristiani Terezia Martins2 RESUMO Este artigo analisa as políticas de saúde pública existentes no Brasil: do Brasil colônia até a atualidade abordando os antecedentes das políticas de saúde pública e o SUS em geral. As ações de saúde pública no Brasil busca diminuir e controlar as doenças para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde,ele

receitas orçamentárias, as receitas correntes e as receitas de capital, onde para os anos de 2006, 2007 e 2010 não houve essa última receita para o município de Palmeira dos Índios. Também são analisadas as receitas totais desses municípios, como FPM, SUS, COTA ICMS, FUNDEB, entre outros. Já no item 4.2.2 são expostos as despesas totais do município de Palmeira dos Índios, onde as mesma quase dobrou no período de 2005-2010. Também apresenta as despesas por funções desse município.…

das políticas públicas em saúde mental no Brasil adotadas a partir da Reforma Psiquiátrica e também tem como propósito abordar a importância da mudança no tratamento da pessoa com deficiência mental. Para alcançar tais objetivos, faz uma análise da evolução do conceito de deficiência mental desde a Idade Média até os dias atuais, bem assim da história da legislação brasileira sobre as pessoas com deficiência mental e sobre o direito à saúde mental. Posteriormente, examina os movimentos…

Wagner Balera. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2005 _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ Agradeço a Deus pela vida e pela minha família. Agradeço ao meu marido Claudio pelo incentivo, pela ajuda constante e pela compreensão pelos momentos em que não estivemos juntos em razão da minha dedicação ao presente trabalho. Agradeço à minha filha Laura, que está por chegar,…

A SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL E A POLÍTICA PÚBLICA COMO SEU LIMITE 1.INTRODUÇÃO O presente ensaio pretende analisar o direito à saúde pela ótica dos direitos humanos, considerando que este, uma vez positivado no texto constitucional torna-se garantia fundamental. Nesse contexto, a aceitação da efetividade da norma constitucional, sua superioridade e referencial máximo da garantia do cidadão frente ao Estado, se faz indispensável não só à comunidade científica e à universidade,…

Entidade promotora do evento: Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Data de realização: 12 e 13 de setembro de 2013. Local: Rio de Janeiro – RJ (Auditório do Hotel Windsor Guanabara). 2. Principais temas abordados no evento Desafios da saúde no Brasil e a atuação das entidades do Terceiro Setor - Cleusa Bernardo (MS) O desafio da saúde no Brasil é a implantação de um sistema universal, público e gratuito de saúde. Com uma população de 200 milhões, o SUS atende 145 milhões…

desigualdade social e a precariedade de vida, num prazo curto, têm capacidade de gerar melhorias também a médio e longo prazo, a medida que podem proporcionar que a pobreza seja passada a próxima geração num grau menor de miséria, conduzindo-se para uma evolução natural do capital humano. A ideia não está restrita ao Brasil, pois se alastra por todo o mundo, principalmente nos países menos desenvolvidos, como África do Sul, Etiópia, Quênia, Paquistão, México, dentre outros. O mais…

O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DO IDOSO: PROTEÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS Charlotte Nagel De Marco*, Bacharel, Unoesc, SC Cristhian Magnus De Marco**, Doutor, PUC-RS, RS Resumo O presente artigo tem por objetivo verificar um assunto novo no direito civil brasileiro, que envolve a realização de direito fundamental previsto no artigo 229 da Constituição Federal. Trata-se da proteção das relações familiares concernentes ao afeto devido aos idosos. “Os filhos maiores…