Evoluçao Historica Do Sistema Remuneratorio Servidores Pu

Formação do Patrimônio do Servidor Público PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário RAT - Riscos Ambientais do Trabalho RE - Recurso Extraordinário REsp - Recurso Especial RFB - Secretaria da Receita Federal do Brasil RGPS - Regime Geral de Previdência Social RPPS - Regime Próprio de Previdência Social RPS - Regulamento da Previdência Social SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça SUS - Sistema Ünico de Saúde…

............................. ... 2. A Causa nas Obrigações................................. ..................................... 3. Fonte das Obrigações ........... ..................... ......... .... ................. .......... 3.i. Fontes Históricas d o Direito Romano .................. .......... ............. 3.2. Fontes Modernas das Obrigações.............................................. 3.3. Fontes Contemporâ neas das Obrigações ............ ...................... . 25 25 30 33 37 39

17º e 16º): Na CF vigente, no tocante ao tributos, foi adotada a política legislativa de: a) competência residual concorrente entre as pessoas de direito público interno nos três níveis; b) competência residual reservada privativamente à União; c) sistema igual ao da Constituição anterior no pertinente ao poder de isentar tributos; d) competência não partilhada entre a União, os Estados, o DF e os Municípios para instituir Contribuição de melhoria. (resposta: “b”). OBS: o assunto…

e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB.…

introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro ocupa-se…

PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO .................................................................................... 25 AULA 3 — O ESTADO FINANCEIRO, A REPÚBLICA E O…

País, mas também contra o terrorismo, cujas violentas ações ainda estão vivas na memória de todos. A Lei 9.613, de 3 de março de 1998, definiu o arcabouço legal para esse combate e os mecanismos de proteção da economia brasileira, em especial do sistema financeiro, e criou o Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Com sete anos vigência, a Lei 9.613/98 incorpora institutos jurídicos modernos, como a delação premiada e a inversão do ônus da prova.A responsabilidade…

ao magistrado, diante de uma lacuna, esquivar-se de julgar o processo. Art. 126 do CPC. Deve aplicar as formas de integração e julgar o caso. 2- Dogma da completude Segundo Noberto Bobbio, as lacunas são da lei e não do Direito, uma vez que o sistema prevê métodos de colmatação (ou autointegração), previstos no art. 4º da LINDB, quais sejam, analogia, costumes e princípios gerais do direito (são também fontes secundárias do Direito). Portanto, a lei pode ser lacunosa, mas o Direito…

Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM) - Juiz do Trabalho - Tipo 5 Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: Princípios, Fontes e Generalidades do Direito do Trabalho; Parte superior do formulário Em relação ao conceito e à formação histórica do Direito do Trabalho é INCORRETO afirmar que a) os fatores que influíram na formação do Direito do Trabalho no Brasil foram externos, relacionados às transformações que ocorreram na Europa, ocasionando a crescente elaboração…

tradição literária do Paraíso iniciada com Homero persistiu até ao século XVI. O clima primaveril, o denso arvoredo e a abundância de águas são inconfundíveis atributos da Madeira e estão presentes em muitos relatos. Diodoro da Sicilia na Biblioteca Histórica refere a descoberta no século V a.C. de uma ilha descrita pelo ambiente paradisíaco e denso arvoredo. Estrabão situa em 100 a.C. o encontro de uma outra que espantou os seus descobridores pela abundância de água e madeiras.…