Evoluçao De Instintos Juridicos

a denominação “Estado” era desconhecida sendo empregadas diversas expressões como, por exemplo, rich, imperium etc. O termo tem origem no latim status, reportando-se ao entendimento de “estar firme”, sendo empregado pela primeira vez com sentido jurídico e político , no século XVI, por Maquiavel, em sua obra O Princípio, quando indicou a organização de comunidades denominadas “cidades-estado”. [1] O significado de Estado varia do ponto de vista de cada doutrina, de cada autor e de qual…

desigualdades sociais se dá entre as inclinações naturais que podem ser consideradas como inclinações primitivas, e os deveres sociais ou políticos, ficam mais evidentes à luz da contradição entre natureza e sociedade analisadas como sendo dois momentos da evolução do espírito humano antagônicos. Pois, ao contrário de estado e sociedade, o estado de natureza é amoral, histórico, não envolvendo nenhuma espécie de relações entre os homens. Os homens vivendo neste estado primitivo vivem…

admitiu que não havia uma definição que satisfizesse a todos. É que a definição exige um estudo prévio para separar o direito das normas de outra natureza que regem a vida humana, tais como as normas morais, e a adesão a uma filosofia que conceitua o jurídico desta ou daquela forma por antecipação ao confronto com a realidade que deverá ser reconhecida como jurídica. A palavra é usada em vários sentidos; ciência do direito, tributo, o conjunto de leis e normas jurídicas, faculdade…

UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA JURÍDICA NA PÓS-MODERNIDADE: UM PASSO PARA A SENSIBILIDADE Edgard Carvalho Convido a realizarmos uma reflexão sobre o Direito e sua aplicabilidade em face do intérprete como agente ativo no entendimento do ordenamento jurídico, utilizando-se de sua razão sensível. Para isso, necessário entender que a política jurídica será a base de nosso pensamento, tendo em vista que é uma disciplina que tem como objeto o Direito que deve ser e como deva ser, em oposição…

intermédio de sanção penal que igualmente varia da mais leve à mais gravosa. 6. O que podemos dizer sobre a origem da pena? A pena, em sua origem, nada mais foi que vindita, pois é mais que compreensível que naquela criatura, dominada pelos instintos, o revide à agressão sofrida devia ser fatal, não havendo preocupações com a proporção, nem mesmo com sua justiça. Em regra, os historiadores consideram várias fases da pena: a vingança privada, a vingança divina, e vingança pública e…

pois a força da lei é a força do príncipe.” (p. 45). Em todo transcorrer da obra, o autor examina o exercício de poder e aplicação das penas dentro do sistema Penal Correcional, desta forma, descreve perfeitamente as assimilações históricas e evolução das penas. Passa-se por diversos períodos como, por exemplo, o Século XVIII, onde houve a consolidação da democracia dentro de uma sociedade burguesa; há também a descrição da época absolutista, onde a figura do Rei era a principal…

comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal. Desta forma, o trabalho pretende apresentar um panorama do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos teóricos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca da adolescência, pois a adolescência caracteriza-se por ser um processo do desenvolvimento marcado períodos de bastantes contradições, sendo de grande confusão para o adolescente já que as…

categorias, a dos que merecem proteção e a dos que não merecem; b) Harmonização ou compromisso entre interesses parcialmente opostos; c) Definindo os limites dentre os quais tais interesses devem ser reconhecidos e protegidos, mediante princípios jurídicos que são congruentemente aplicados pela autoridade jurisdicional ou administrativa, caso tais princípios não sejam aplicados espontaneamente pelos particulares; d) Estabelecendo e estruturando uma série de órgãos para declarar as normas…

conseqüência” (Liszt). Outro conceito, agora material, considera crime os comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, que afetam gravemente bens jurídicos indispensáveis à sua própria conservação e progresso (Prado). O Direito Penal tem a finalidade de proteger os bens jurídicos mais importantes (vida, liberdade, patrimônio, etc.), servindo, também como ferramenta de orientação social. II. Direito Penal, política criminal e Criminologia…

Patrimônio Nota: Este artigo é sobre o conceito jurídico. Para outros significados, veja Património (desambiguação). Em contabilidade, de acordo com a sua dimensão jurídica, o patrimônio (português brasileiro) ou património (português europeu) de uma empresa são os bens, direitos e obrigações que uma empresa possui. O termo também se aplica, com o mesmo sentido, para as pessoas naturais. Activo(A) = Bens + Direitos Passivo(P) = Obrigações A - P = compassivo próprio ou patrimônio…