Estupro No Conjugal

ambiente de tormento e medo, quando na verdade deveria representar um local de conforto e segurança. O crime muitas vezes é cometido pelos companheiros, maridos, namorados, amantes, ou seja, aquela pessoa a qual a mulher mantem um relação afetiva/conjugal. A violência não interfere apenas na relação do casal, mas gera consequências negativas para todos os membros da família. A agressão contra a mulher muitas vezes acontece porque em nossa sociedade muitas pessoas ainda acham que a…

preservativo não é aceito pela Igreja Católica Romana, pelas Igrejas Ortodoxas e pelos praticantes do Hinduísmo. O principal argumento utilizado pelas religiões para sua recusa é que um comportamento sexual avesso à promiscuidade e à infidelidade conjugal bastaria para a proteção contra DSTs. História Atribui-se ao povo grego o uso de bexigas natatórias de peixes e o uso feminino de bexiga de animais. Na Idade Média, entre fórmulas que incluíam partes sexuais, urina e excremento de…

218) e atentado violento ao pudor (art.214), caracterizado por violência física ou grave ameaça. O abuso sexual de meninas e meninos e de adolescentes inclui a corrupção de menores, o atentado violento ao pudor e o estupro (art. 213). Com a lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o estupro e o atentado violento ao pudor passaram a serem considerados crimes hediondos e tiveram as penas aumentadas. Os autores de crimes hediondos não têm direito a fiança, indulto ou diminuição de pena por bom…

inclui fantasias, masturbação e futuros encontros sexuais. Bestialidade - Relações sexuais com animais, podendo compreender uma variedade de atos (de pornografia a atos sexuais). Estupro, incesto e pedofilia - São atividades aproveitadoras, abusivas e criminosas. - Estupro: há o emprego de força física para obrigar uma pessoa a uma relação sexual - Incesto: há relação sexual entre membros de uma mesma família biológica - Pedofilia: há satisfação sexual…

A liberdade sexual é tutelada pelo Capítulo I do Título VI do Código Penal, que trata do crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual.O estupro é o ato de, valendo-se de violência física ou grave ameaça, obrigar alguém a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique qualquer outro ato libidinoso. Embora não tenha sido sempre assim, o estupro é um crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa (homem ou mulher) e o sujeito…

como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. § 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. § 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher. § 6º - O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Nova Redação dada pela E.C. nº66 de 13.07.2010, publicado no DOU 14.7.2010) § 7º - Fundado nos princípios da…

existente entre homem e mulher quando atribuía ao marido a chefia da sociedade conjugal, o dever de mantença da família, a representação legal da família, a administração dos bens comuns e particulares da mulher, o direito de fixar e mudar o domicílio da família, o direito de autorizar ou não a profissão da mulher e a sua residência fora do teto conjugal. Esta lista de atribuições do marido frente à sociedade conjugal revela o exclusivo poder do homem, e, combinado com os artigos…

subdividida em violência comunitária e violência familiar, que inclui a violência infligida pelo parceiro íntimo, o abuso infantil e abuso contra os idosos. Na violência comunitária incluem-se a violência juvenil, os atos aleatórios de violência, o estupro e o ataque sexual por estranhos, bem como a violência em grupos institucionais, como escolas, locais de trabalho, prisões e asilos. A essa classificação Minayo (2006) acrescenta a violência estrutural, que se refere aos proces- 13…

esse assunto. O Código Penal brasileiro não considera o estupro no interior do casamento. Tampouco proíbe que, no casamento, esse ato seja considerado crime. Seria interessante que as mulheres estupradas pelos maridos denunciassem esse tipo de violência, a fim de se iniciar um processo que poderia resultar na codificação dessa agressão como crime. Na França, as feministas conseguiram, em 1980, criminalizar - passando a se considerar estupro - a relação sexual ocorrida contra a vontade da esposa.

já ter sido vítima, em algum momento de sua vida, de alguma forma de violência física: 24% relatam que foram vítimas de ameaças com armas ou de cerceamento do direito de ir e vir; 22% sofreram agressões propriamente ditas; e 13% foi objeto de estupro conjugal ou abuso. (MINISTÉRIO DA SAÚDE , 2009) 1.7 Prevalência e fatores associados Dentre os fatores associados foram considerados fatores de risco para violência doméstica (psicológica e física/sexual) gestante, sua baixa…