Estupro No Conjugal

que os pesquisadores assumem que, quando a mulher tem muitos filhos, ela corre também um risco mais elevado de ser maltratada, talvez devido aos níveis elevados de tensão interna na família ou talvez porque tal situação provoque mais discordâncias conjugais. No entanto, os resultados de uma recente pesquisa na Nicarágua sugerem que a relação pode ser inversa, ou seja, é a maior incidência de violência doméstica que aumenta a probabilidade de que uma mulher tenha muitos filhos. O estudo…

contra a mulher que ocorre nas situações extra familiar, significa que foi perpetrada em espaço outro que não o doméstico, entre pessoas conhecidas ou não. Entre os casos de violência sexual extra familiar contra a mulher estão: exploração sexual, estupro, atentado violento ao pudor, toque indesejado, intimidação (exibicionismo, referências constrangedoras, etc), assédio sexual. • Fatores de Risco Têm-se como fatores que se apresentam claramente como sendo de risco…

-------------------------------------------------------- 19 2.2.1 Violência de gênero--------------------------------------------------------------------- 22 2.2.2 Violência intrafamiliar------------------------------------------------------------------- 24 2.2.3 Violência Conjugal ---------------------------------------------------------------------- 24 2.2.4 Violência Doméstica -------------------------------------------------------------------- 25 2.3…

esporadicamente agregadas” e no âmbito familiar como aquela “compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são, ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa” e a Lei ainda se refere à vida conjugal naquela “em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação”. Os agressores são, normalmente, parte da família das vitimas. DEFINIÇÃO E FORMAS DE…

destacam o Estupro, com uma diferença estabelecida entre a mulher honesta e a não-honesta. Assim, apesar de criminalizado, o estrupo, se praticado contra uma prostituta, seria um mal menor, e por isso a pena também seria menor. No Artigo 215 do atual código penal de 1940 até 2005 ainda estava presente a expressão ‘‘mulher honesta’’ e não é diferenciado totalmente do art. 268 de 1890: Ter conjunção carnal com mulher honesta mediante fraude. O artigo 215 complementa o 213, no que se refere…

10) – FONTELES REAFIRMA SER CONTRÁRIO AO ABORTO – Procurador discorda da interrupção da gravidez até em casos de estupro BRASÍLIA. Embora julgue ser democrática a decisão do governo de rediscutir a lei do aborto, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, reforçou ontem sua posição de católico contrário à interrupção da gravidez. Ele disse ser contra até mesmo nos casos de estupro, permitido desde 1940, quando começou a vigorar o Código Penal. Sabendo-se que, na atual…

estaria tão evoluída a ponto de conviver em paz e harmonia, porém, a mídia mostra totalmente o inverso, continuando a denunciar o aumento sem precedentes de várias formas de violência, seja pela prática de crimes, como assassinatos, seqüestros, roubos, estupros, ocorridos nos mais variados lugares brasileiros- é a chamada violência urbana, que vitimiza milhares de pessoas em todo o mundo. ( CAVALCANTI:2005). Percebe-se com isso que a superioridade masculinas criou-se a idéia de que as…

2011 obteve um total de atendimentos a nível nacional de 10.425 crianças vítimas de violência sexual, a ampla maioria do sexo feminino. Considerando os tipos de violência sexual, os que foram mais destacados foram: o estupro, o assédio e o atentado violento ao pudor. Entende-se por estupro toda ação de penetração oral, anal ou vaginal, utilizando o pênis ou objetos. É realizado à força ou sob ameaça, sujeitando a vítima ao uso de drogas ou ainda quando esta for incapaz de ter julgamento…

sobre determinada pessoa, a fim de extravasar os ressentimentos. Sendo assim, existem diversas causas para violência e uma das principais é o desrespeito que é consequente das injustiças e afrontamentos, sejam econômicos sociais, os relacionamentos conjugais estimulam o comportamento indevido que produz e transformam em violência. [...] o atendimento popular da violência apoia-se num conceito, durante muito tempo, e ainda hoje, aceito como verdadeiro e único. Trata-se da violência…

como violência sexual, dentre as quais se destacam: a obrigação à vítima a assistir filmes e olhar imagens pornográficas; obrigar a vítima manter relação sexual que lhe cause aflição ou enojo, obrigar a vítima a praticar sexo grupal, além do estrupo conjugal, quando a vítima é obrigada a ter relação sob ameaça, constrangimento ou pelo uso da força física. De maneira mais abrangente, dois outros documentos normativos destacam a violência sexual, a Lei nº12.015/2009 que alterou o art.…