Estupro No Conjugal

pelos movimentos feministas e se refere a situações bastante diversas, como a violência física, a sexual e a psicológica cometidas por parceiros íntimos, o estupro e o abuso sexual cometidos contra meninas, a violência étnica e racial, a violência perpetrada pelo Estado, por ação ou omissão, a violência e os assassinatos ligados ao dote e o estupro em massa nas guerras e conflitos armados, entre outras (SCHRAIBER et al., 2005). Os movimentos feministas e de mulhe- 13 IJSN –…

violência física, sexual e psicológica: a. que tenha ocorrido dentro da família ou unidade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou haja convivido no mesmo domicílio que a mulher e que compreende, entre outros, estupro, violação, maus-tratos e abuso sexual; b. que tenha ocorrido na comunidade e seja perpetrada por qualquer pessoa e que compreende, entre outros, violação, abuso sexual, tortura, maus tratos de pessoas, tráfico de mulheres,…

Embora nunca tenha se casado, Anthony publicou seus pontos de vista sobre o casamento, sustentando que uma mulher deveria ter o direito de recusar-se a fazer sexo com seu marido; a mulher americana não tinha, até então, qualquer recurso legal contra o estupro por seu próprio marido. Primordial, em sua opinião, era conceder a mulher o direito ao seu próprio corpo, que ela via como um elemento essencial na prevenção de gravidezes indesejadas, através do uso de abstinência como método…

VIOLENCIA SEXUAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Maria de Jesus Monteiro da Silva1 Maria Cristina de Sousa e Silva2 Samara Laís Carvalho Bezerra3 Yvanise Cleisiane Costa dos Santos4 RESUMO A pesquisa faz um breve comentário sobre violência, abuso, incesto e estupro, principalmente contra crianças e jovens, em nossos pais e no mundo, com o objetivo de caracterizar essa problemática. Para o desenvolvimento deste artigo Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foi realizada uma…

prevenção, assistência às vítimas, políticas públicas e punição mais rigorosa para os agressores. Todavia, ainda se constata a existência de milhares de mulheres vítimas das mais variadas formas de violência, assassinatos, lesões corporais, mutilações, estupros, ameaças, que acontecem diariamente no país, de forma silenciosa, impiedosa e muitas vezes impune. Sendo assim, percebe-se que as ações penais ainda são incapazes de definir a real dimensão do problema, tendo em vista que na…

10 SEMANA 01 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta…

as mulheres a permanecer numa relação conjugal violenta, a despeito de seu sofrimento. É comum que as pessoas, no cotidiano, busquem explicações para tal baseandose em ideias preconcebidas relacionadas às mulheres em situação de violência. Entre essas ideias, uma crença comum é a de que elas permanecem com parceiros agressores porque, decerto, “gostam de apanhar”. Mas...cabe indagar:Como as pessoas costumam ver uma mulher envolvida em uma situação conjugal violenta?O que as pessoas…

que o objectivo é torna-la frágil e facilmente manipulável. O abuso físico corresponde a forma de agressão física e ameaça de agressão , com armas pontiagudos e de fogo ou não. O abuso sexual constitui forma de agressão sexual , incluindo –se ai estupro , incesto , assédio sexual e diversas de constrangimento sexual . Existem outras Formas de Violência Contra a Mulher A discriminação sexual ,que é a base da Violência Contra Mulher , enseja situações próprias de violência onde espaço…

natal, alimento etc. Teoria Concepcionista – O nascituro adquire direitos desde a sua concepção, sendo assim, considerado pessoa. Terá direitos materiais, que é direito ao alimento. Aborto – de acordo com o Cód. Penal Br. Gravidez resultante de estupro poderá ser praticado aborto. De acordo com o novo Cód. Civil, o nascituro embora não seja expressamente considerado pessoa, tem a proteção legal dos seus direitos desde a concepção (como o direito a vida, a proteção etc). A mulher que…

para a manutenção dessas diferenças. Feminicídio é algo que vai além da misoginia, criando um clima de terror que gera a perseguição e morte da mulher a partir de agressões físicas e psicológicas dos mais variados tipos, como abuso físico e verbal, estupro, tortura, escravidão sexual, espancamentos, assédio sexual, mutilação genital e cirurgias ginecológicas desnecessárias, proibição do aborto e da contracepção, cirurgias cosméticas, negação da alimentação, maternidade,…