Estupro Doenca Mental

feita pela Polícia Alemã –, prendeu 21 pessoas em flagrante por posse de material pornográfico infantil, sendo que 30% delas seriam indiciadas por estupro de vulnerável – um número recorde em casos de pedofilia. O fenômeno da pedofilia é multifacetado, interdisciplinar e complexo. Seu estudo envolve médicos, psicólogos e operadores do direito. A doença, de difícil diagnóstico, não tem o seu tratamento incentivado no nosso país. Ao contrário, a utilização de termos equivocados como…

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOB A ÓTICA DA VULNERABILIDADE DO MENOR RODRIGO MORAES SÁ1 RESUMO O instinto sexual humano ganha contornos de grande importância na medida em que é destinado a procriação, tendo como escopo a perpetuação da espécie. Ao lado dessa força instintiva, encontram-se sentimentos como o amor e o pudor, necessários para garantir a própria dignidade e reputação. Esses sentimentos individuais transbordam a natureza individualista do ser…

04/09/2014. ESTUPRO DE VULNERÁVEL A. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos (reclusão, 8 a 15 anos ) §1º - incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a pratica do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência §2º - se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ( reclusão, 10…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL “Dignidade” tem o sentido de decência, compostura, respeito. 1.1-ESTUPRO (ART.213,CP) – CONCEITO LEGAL “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” A objetividade jurídica do crime é a liberdade para o ato sexual. 1.2-Sujeito ativo – Na primeira modalidade somente o homem pode cometer o delito. Na segunda modalidade o sujeito ativo é qualquer pessoa.

- ART. 213 CP - Nomen iuris: ESTUPRO *Lei 8.072/90. A lei diz quando o crime é considerado hediondo. O Brasil adotou o Sistema Legal. - TIPICIDADE *Núcleo: Constranger significa obrigar, coagir alguém a fazer algo contra a vontade, e, por isso, se existe consentimento válido da vítima, não há crime. • Rejeição – Séria: Há necessidade que a rejeição seja séria, clara • Anuência: Se houver anuência, esta terá que ser do começo ao fim. *Violência ou grave ameaça: Violência…

Diego da Cruz Araujo ESTUPRO E SEUS TIPOS Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul como critério de avaliação na disciplina de Direito Penal III, ministrada pelo Professor Rui Prediger, no semestre 2/2011. Orientador: Prof. Rui Prediger Santa Cruz do Sul, Outubro de 2011 1. TIPOS DE ESTUPRO Art. 213 do CP/1940 . Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou…

Crimes Contra Dignidade Sexual LEI 12.015/09 1.0 Dos Crimes Contra Liberdade Sexual. 1.1 Do Estupro. A lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou substancialmente o capítulo I e II do Código Penal, dentre as grandes novidades, o crime de Atentado Violento ao Pudor, descrito no antigo 214, do Estatuto Repressivo foi incorporado pelo o art. 213 do Código Penal, terminando com a distinção entre Estupro e Atentado Violento ao Pudor. Embora não seja objeto de nossos estudos a lei…

suposto ato de estupro previsto no artigo 213, ambos do CP. Segundo consta na denuncia, o apelante teria praticado o crime de roubo a residência RIQUELME SILVA, com intuito de levar os bens, entretanto no caminhar do delito encontra-se TEREZA, empregada da casa. Nesta hora, supostamente o apelante teria praticado o estupro mediante ameaça. Contudo foi demonstrado que o apelante confesso o crime, mediante tortura (laudo em anexo), na fase inquisitória. Em relação ao caso de estupro, não foi feito

DIREITO PENAL IV ATPS: ESTUPRO GRUPO - NOME E RA DOS ALUNOS CAMILLA CAMARGO P. DE SOUZA – RA 4997014477 CLAUDIA MARIA TRAPELL – RA 2106180771 CARLOS WELL. S LOPE – RA 2107186475 DAIANE BARROS – RA 2191265407 MARINETE JESUS MOREIRA – RA 2107196623 RAFAEL DE ARAÚJO – RA 2149236424 ATPS apresentada à faculdade Anhanguera de Taboão Da Serra. ORIENTADOR: Professor Wanderley Taboão da Serra/SP 2013 TIPOS DE ESTUPRO Art. 213 do…

25% ou mais de pessoas com a síndrome de Down com mais de 35 anos, mostram sinais clínicos e sintomas da demência do tipo Alzheimer. Na população em geral, a doença de Alzheimer, normalmente, desenvolve-se antes dos 50 anos de idade, e a incidência mais elevada – nas pessoas com mais de 65 anos – é entre 5 a 10%. A incidência da doença de Alzheimer na população com a síndrome de Down, calcula-se ser de 3 a 5 vezes maior que na população em geral. 2. Qual a expectativa de vida…