Estudo Das Fontes Do Direito Tributário

Direito positivo Público Interno Direito Constitucional: Conceito: Ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. Ou seja, ele estuda a constituição, sendo que, quando estuda uma determinada carta, é chamado de direito constitucional positivo; quando estuda mais de uma, comparando-as, é chamado de direito constitucional comparado; e, por fim, quando…

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 10 ª Série Direito Tributário II Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…

Nome: Bianca Santana de Oliveira Seminário III – Fontes do Direito Tributário 1. Fontes do Direito são os processos ou meios de formação das normas jurídica, ou seja, as circunstâncias que determinada regra entrou no ordenamento jurídico e se ela respeitou todos os requisitos prescritos para a sua promulgação. É de suma importância o estudo das Fontes do Direito Tributário, pois a partir desse estudo pode-se inferir se determinada norma jurídica é válida ou não. Extrai-se, ainda, toda

Exercícios: 1. Que são fontes do “direito”? R.: Para Paulo Dourado de Gusmão, fonte é uma metáfora para indicar “de onde o direito provém”. O Professor Renato Lopes Becho em seu artigo publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 188, leciona que: “Por fontes do Direito temos o estudo das origens das regras jurídicas. Ou melhor, da norma jurídica”. Os doutrinadores afirmam, quase de forma unânime, que as “verdadeiras” fontes do direito são a lei, o costume, a doutrina e…

Importância do direito tributário “Não é necessário que se vá muito longe em busca de demonstraçõessobre a sua importância. Interessando a todos os particulares muito maisdireta e imediatamente do que as demais disposições do Direito Financeiro,uma vez que suas normas traduzem, o mais das vezes, subtraçõespatrimoniais e obrigatoriedade de práticas ou omissões dos particulares,não é sem propósito que tenha maior evidência do que seu continente.De outro lado, a busca crescente de recursos…

DIREITO TRIBUTÁRIO Vilmara Repinaldo Brasília, 20 de Março de 2012 [pic] SOERBRAS – Associação Educativa do Brasil Faculdades Integradas Unicesp 6º Semestre / 2011 - Administração DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado a Faculdades Integradas Promove de Brasília, como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Tributário. Brasília

1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do Direito são os conjuntos de eventos aos quais a ordem jurídica atribui teor de juridicidade, se tomados na qualidade de enunciação e não de enunciados, estarão formando o território das fontes do direito posto. Logo, o conjunto de normas, introdutoras e introduzidas forma o direito posto. A utilidade do estudo das fontes do direito tributário é de maior importância por estar centrado no

PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO, RECEPÇÃO NO DIREITO INTERNO E QUESTÕES CORRELATAS. Felipe Ferreira Silva – Advogado em Porto Alegre. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária/SP. Organizador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET/RS. Professor de Direito Tributário na Escola Superior da…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de…

Linguagem no Campo do Direito  6 Tema 02: Preceitos Jurídicos Tributários  22 Tema 03: Caracterização dos Tributos e suas Formas  38 Tema 04: A Contribuição em uma Perspectiva  54 Tema 05: Seguridade Social: uma Contribuição com  68 Tema 06: As Novas Fontes de Financiamento  82 Tema 07: Seguridade Social: Princípios Aplicáveis  96 Tema 08: Outras Questões do Financiamento da  110 Tema 01 seções A Linguagem no Campo do Direito…