Estrutura Do Sisnama

Demarcação e terraplanagem do terreno Instalações de escritório, refeitório, vestuários, banheiros, etc. Vias de acesso através de estradas e ruas para ida e vinda de pessoas e automóveis de todos os tipos necessários para a construção. Infra-estruturas para atividade de construção Matérias para construção de escritório, refeitório, vestuários, banheiros, etc., sendo: areias, tijolos, blocos, brita, pedra, cimentos, pedra e dentre outros. Distribuição dos equipamentos como:…

A lei 6.938, regulamentada pelo decreto 99.274, de 6 de junho de 1990, institui também o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pelas fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, conforme a seguinte estrutura: Órgão superior: conselho de governo Órgão consultivo e deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Órgão

comprometer a capacidade das futuras gerações. (Artigo 225, caput da Constituição Federal de 88). Ciência e Tecnologia A Ciência é o resultado da conexão lógica das idéias e ações que amparam o homem no encontro progressivo das estruturas dos sistemas existentes na natureza e de suas formas de funcionamento. Essas idéias e ações atravessam fases de testes, de análises e de fusões para chegar a definições coerentes, determinadas ou temporárias, transformando…

geral do controle, gerenciamento e fiscalização das questões ambientais. A este ministério estão ligados : O CONAMA e o IBAMA, que atuam a nível nacional além de suas ramificações a nível estadual e municipal. Sistema Nacional do Meio Ambiente(SISNAMA)- órgão superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais; foi instituído pela Lei…

causando um grande problema", explica o deputado. 22 Estabelecer os instrumentos econômicos na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos   incentivar mudanças dentro das cadeias produtivas minimizar a geração de resíduos/expansão da estrutura industrial de reaproveitamento dos resíduos sólidos como novas matérias-primas ou co-produtos. 23 Elaboração (municípios) do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos acesso a recursos federais relacionados à…

TÓPICOS ESPECIAIS – GESTÃO AMBIENTAL UE1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL • Conceitos ambientais. Estrutura organizacional governamental em meio ambiente; Política Nacional do Meio Ambiente; Legislação: Precedentes Legais - Legislação sobre avaliação de impacto ambiental. UE2 - FUNDAMENTOS DE GEOMORFOLOGIA • Estudo da Gênese e evolução do modelado do relevo: ação dos processos endógenos e exógenos. • Processos geomorfológicos na evolução das paisagens. UE3 – METEOROLOGIA • Variabilidades…

Centro Internacional de Informações e Referências somente dos rios. Questão 3 Nota: 1,00 O SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – SISNAMA é o conjunto de instituições, princípios e métodos, intimamente relacionados e direcionados a um resultado comum, a defesa do meio ambiente. Destas instituições temos o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que na estrutura do SISNAMA é definido como órgão: Órgão Central Órgão Superior Órgão Consultivo e Deliberativo Federal …

minimizar o esgotamento de recursos não renováveis; - permanecer nos limites da capacidade de suporte do Planeta Terra; - modificar atitudes e práticas pessoais; - permitir que as comunidades cuidem do seu próprio meio ambiente; - gerar uma estrutura nacional para a integração de desenvolvimento e conservação. - construir uma aliança global. 6) Principio do Poluidor - pagador ­– XVI – Rio/92 - o poluidor deve responder pelos custos sociais da degradação causada por sua atividade…

falta de estações de tratamento de esgoto, o jogam nos rios e lagos, contaminando sua própria fonte aquífera. Dentro dos crimes contra o Ordenamento Público e o Patrimônio Cultural, se enquadram a destruição ou qualquer outra ação que comprometa a estrutura de locais protegidos por lei. O funcionário público, que no ato do licenciamento ambiental, faltar com a verdade, terá detenção variável. Punições estas que não são suficientes, pois pelo fato do funcionário estar indo contra suas…

através do SISNAMA( Sistema Nacional do Meio Ambiente). O SISNAMA é um sistema que congrega órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal, da seguinte forma: • O Conselho do Governo é o órgão superior do SISNAMA e o responsável por assessorar o Presidente da República na formulação das diretrizes para a Política Nacional do Meio Ambiente; • CONAMA , ou o Conselho Nacional de Meio Ambiente, é o órgão consultivo e deliberativo do…