DIREITO AMBIENTAL

TÓPICOS ESPECIAIS – GESTÃO AMBIENTAL
UE1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• Conceitos ambientais. Estrutura organizacional governamental em meio ambiente; Política
Nacional do Meio Ambiente; Legislação: Precedentes Legais - Legislação sobre avaliação de impacto ambiental.
UE2 - FUNDAMENTOS DE GEOMORFOLOGIA
• Estudo da Gênese e evolução do modelado do relevo: ação dos processos endógenos e exógenos. • Processos geomorfológicos na evolução das paisagens.
UE3 – METEOROLOGIA
• Variabilidades climáticas e suas conseqüências no meio-ambiente, intervenções na dinâmica do espaço sócio-cultural.
UE4 - GESTÃO E MONITORAMENTO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
• A bacia hidrográfica como unidade geoambiental: a integração entre as propriedades físicogeográficas e hidrológicas.
UE5 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Histórico da educação ambiental, sua relação com cidadania e movimentos sociais.
• Estudo das relações étnico-raciais, abordando a temática referente à cultura afrodescendente.
UE6 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
• A cidade e sua rede urbana e regional. A produção social do espaço urbano.
• Os desafios da urbanização crescente no Brasil e no mundo. Gestão de áreas urbanas deterioradas. TÓPICOS ESPECIAIS
Organismos de Regulação,
Controle e
Fiscalização Ambiental no Brasil

ROTEIRO
1. Breve relato sobre o Direito Ambiental brasileiro. 2. Organização administrativa brasileira.
3. Regulação ambiental.
4. Controle ambiental.
5. Fiscalização ambiental.
6. Considerações Finais.

Objetivo
Apresentar os organismos de regulação, controle e fiscalização ambiental no Brasil, iniciando­se com um breve relato sobre
Direito Ambiental, seguindo­se para a organização administrativa, regulação,
Controle e fiscalização ambiental e as considerações finais.

Porque preservar da Natureza?
• A natureza é sábia.
• Sábia, abundante e paciente. • Sábia porque traz em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita e equilibrada entre seus elementos.
• Abundante em sua diversidade, em sua