Esta Prestação De Serviços Perdurou Por Aproximadamente

processo de terceirização no departamento de manutenção da empresa, não trouxe benefícios que viessem garantir melhorias substanciais ao seu negócio principal, segundo a avaliação dos pesquisados. Observa-se que ao terceirizar o setor de manutenção, serviços que garantem a estabilidade e a continuidade do processo produtivo, tem conduzido a organização à dependência total dos terceiros, direcionando-a à perda de sua bagagem cultural em função da grande rotatividade destes, e também…

QUESTÕES OBJETIVAS 1ª) (OAB/SP – 136º EXAME – Agosto 2008) Desde que haja autorização prévia e por escrito do empregado, é lícito ao empregador efetuar desconto ou reter parte do salário no que se refere: a) às horas em que este falta ao serviço para comparecimento necessário, como parte, à justiça do trabalho. b) aos valores relativos aos planos de assistência odontológica e médico-hospitalar. c) à contribuição sindical obrigatória. d) aos salários correspondentes ao prazo do…

obrigatórias para a Seguridade Social, tendo completado, a contar do início de seu labor após a aposentação, até a presente data, mais 41 anos (quarenta e um) de tempo de contribuição. 5. Desta forma, nota-se que ao realizar a somatória do tempo de serviço/contribuição até a aposentação do Postulante, com o período temporal laborado posteriormente à concessão do benefício de aposentadoria, o Requerente possui, hodiernamente, mais de 41 ANOS de tempo de contribuição, ou seja, lapso…

suprimidas para cada um ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. e) Aquele que exerce função de caixa recebe gratificação de risco, diferentemente do bancário, que recebe quebra de caixa. Embora diferentes, tanto uma quanto a outra possuem natureza salarial. Letra: D AULA 10 PROTEÇÃO DO SALARIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REENQUADRAMENTO. CASO CONCRETO: 1- O empregado João prestou serviços para a empresa Alfa na unidade fabril do…

considerando pessoas a partir dos 10 anos de idade, uma vez que a realidade no país é bem diferente do que prega a lei. A população ativa soma aproximadamente 90 milhões de pessoas ou 46,88%, índice muito baixo, uma vez que o restante da população, cerca de 53,12%, fica à mercê do sustento dos economicamente ativos. Em diversos países o índice é superior, aproximadamente 75% atuam no setor produtivo. Os homens representam 58% e as mulheres 42% daqueles que desenvolvem atividades…

estabelece piso salarial de R$ ..... Mesmo diante desta norma, a empresa reclamada registrou o reclamante com o salário indevido de R$....., abaixo do piso mínimo estabelecido pelo instrumento normativo. Esse desrespeito ao piso salarial da categoria perdurou durante todo o contrato de trabalho, inclusive, quando o reclamante foi demitido recebia o salário de R$ ..... enquanto a CCT 2003/2004 determinou o piso mínimo de R$ ..... Diante disso, requer seja a reclamada condenada a…

empresas desenvolvem um importante trabalho que chamamos de Planejamento Tributário, que consiste no estudo prévio, com base em normas tributárias, que demonstra alternativas legais menos onerosas. Tributo e seus Elementos Fundamentais Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa expressar, que não constitui sanção por ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Para que um Tributo seja…

melhor alocação dos recursos econômicos, visando unicamente à maximização da riqueza empresarial.. (KRAEMER (2005:27)) O contador deverá ser o agente capaz de disseminar a responsabilidade social na sua organização e nas empresas a quem presta serviços. É ele detentor de informações ricas e privilegiadas e capaz de influenciar positivamente nas organizações, contribuindo para a tomada de decisões. LOPES DE SÁ (2002:34) Responsabilidade Social envolve o “comportamento ético e a…

contrato de adesão é cláusula abusiva, como se infere no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), que no seu artigo 51 expressa: “Art. 51 - São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: IV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade; § 1º - Presume-se exagerada, entre outros casos, a vontade que:…

principais cidades da Antiguidade. | |A atividade de troca e venda dos comerciantes semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As| |trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam | |com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de…