Equidade Social

DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE VITÓRIA 2014 FERNANDA COSTA DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE Atividade 01 apresentada a disciplina Enfermagem em Sociedade do Curso de Graduação em Enfermagem da Multivix, como requisito obrigatório para avaliação. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO ...................................................................................... 07 2- DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE (DSS) ..

.............. 2 Concorrência perfeita e os dois teoremas fundamentais da economia do bem-estar .... 3 Princípio da Compensação .................................................................................................... 5 A Teoria da Equidade ............................................................................................................ 6 Teorias do bem-estar ............................................................................................................. 8 5

desenvolvimento deste trabalho, forma abordadas as interpretações teleológica e sociológica, ambas parecidas no sentido de preconizarem que o entendimento dos juízes devem ser favoráveis a quem ele visa proteger. Foram mencionados os conceitos de alteridade e equidade, que estão diretamente ligados ao art. 5o da LINDB, cujo objeto do presente estudo apresentado. Por fim, conclui-se que o juiz não pode simplesmente aplicar a norma como ela é, mas deve ter a flexibilidade de adaptá-la à…

decisão que resolva qualquer conflito social. Em termos judiciais, os juízes devem produzir sentenças a partir das leis. Quando um juiz constata que não há uma lei que preveja o caso conflituoso, depara-se com uma lacuna legal e com a necessidade de preenchê-la, promovendo a integração do direito que é também chamada preenchimento da lacuna ou colmatação da lacuna. Tendo-se em vista a pressuposição de que existem leis prevendo consequências para todos os fatos sociais, a existência de…

Artigo O princípio da equidade intergeracional Luiz Carlos Kopes Brandão1 e Carmo Antônio de Souza2 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2 Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá RESUMO: Os graves problemas que assolam o planeta…

07 3 ETAPA 2 .....................................................08 3.1 Direito e Moral.............................................. .............. 08 3.2 Direito e Equidade 08 3.3 Direito e Justiça .............................................. .............. 08 3.4 Direito e as Demais Normas Sociais 08 3.5 Norma Jurídica, Lei Física, e Norma Técnica......................................... .............. 09 4 CONSIDERAÇÕES .............................................

que seja elaborada a folha de pagamento sem conter erros, faz-se necessário que os profissionais conheçam pelo menos os aspectos básicos que envolvem cálculo de salários, horas extras, adicionais, todos os proventos e descontos, além de encargos sociais (INSS, FGTS, IRRF) pagos pela empresa sobre a folha de pagamento, enfim, estes e outros elementos que envolvem o âmbito organizacional das empresas, que são de extrema necessidade para o bom funcionamento e desempenho das equipes de…

(CNUMAD), conhecida mundialmente como a “Conferência da Terra”. Ela se tornou, por sua singularidade, um marco na história da humanidade, cujos objetivos básicos giravam em torno da busca por um equilíbrio entre as necessidades ambientais, sociais e econômicas para gerações atuais e presentes. Outro objetivo da Conferência era a construção de uma espécie de associação mundial que contemplasse os países desenvolvidos e em desenvolvimento para estudo e compreensão das…

visto no Brasil são as políticas públicas oficializando determinações de órgãos internacionais, que visam o uso da Educação como manipuladora para adequar a população a nova configuração do capitalismo, ou seja, as políticas públicas são reguladores sociais que mantém a estrutura funcionando servindo de mecanismo formal, o Estado e informal, a sociedade civil, desenvolvendo habilidades e competências definidas pelo mercado para gerar mais empregos, pois sem dinheiro para gastar o povo…

direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e eqüidade). FONTES ESTATAIS Estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do direito. No entanto a legislação é tida como o conjunto de normas jurídicas, devendo as mesmas serem oriundas do…