Envolvente Mediata

Pelo art. 427 do CCom, também já revogado, a via da fatura assinada pelo comprador que permanecia em mãos do vendedor era título de efeitos cambiais, documento hábil para a cobrança judicial do preço da venda. Esta fatura, ou conta, é a origem, mediata, da duplicata mercantil. Ao longo do tempo, este título de crédito vem sendo alterado, por vezes em função dos interesses do Fisco sobre a atividade comercial. Presentemente, com uma identidade própria, encontra‑se o título disciplinado pela Lei n

Pelo art. 427 do CCom, também já revogado, a via da fatura assinada pelo comprador que permanecia em mãos do vendedor era título de efeitos cambiais, documento hábil para a cobrança judicial do preço da venda. Esta fatura, ou conta, é a origem, mediata, da duplicata mercantil. Ao longo do tempo, este título de crédito vem sendo alterado, por vezes em função dos interesses do Fisco sobre a atividade comercial. Presentemente, com uma identidade própria, encontra‑se o título…

estilemas e formas já há tempo difundidos no nível da cultura superior, e transferidos para nível inferior. Visto homologarem o que já foi assimilado, desenvalvem funções meramente conservadoras. ! e) Os mass media tendem a provocar emoções vivas e não mediatas; em outros têrmos, ao invés de simblizarem uma emoção, de representá-la, provocam-na; ao invés de a sugerirem, entregam-na já confeccionada. Típico, nesse sentido, é a papel da imaginaçâo em relação ao conceito; ou entâo da…

à precariedade relativa de meios fundamentais, como a terra. Essas realidades se caracterizam pela relevância do papel dos comerciantes e proprietários de terras, por vezes fundidos em um só agente, na mediação entre o campesinato e a sociedade envolvente, seja nas relações econômicas, seja nas relações políticas (Bernstein, 1982; Badoury, 1983; Díaz-Polanco, 1977). Essas redes sociais assumem geralmente o caráter de economia moral, que combina instituições comunitárias, que provêm segurança às

Pelo art. 427 do CCom, também já revogado, a via da fatura assinada pelo comprador que permanecia em mãos do vendedor era título de efeitos cambiais, documento hábil para a cobrança judicial do preço da venda. Esta fatura, ou conta, é a origem, mediata, da duplicata mercantil. Ao longo do tempo, este título de crédito vem sendo alterado, por vezes em função dos interesses do Fisco sobre a atividade comercial. Presentemente, com uma identidade própria, encontra‑se o título…

contemporâneo, e previram razoavelmente para o futuro, o contrato tem de ser cumprido, ainda que não proporcione às partes o benefício esperado. Mas, se tiver ocorrido modificação profunda nas condições objetivas coetâneas da execução, em relação às envolventes da celebração, imprevistas e imprevisíveis em tal momento, e geradoras de onerosidade excessiva para um dos contratantes, ao mesmo passo que para o outro proporciona lucro desarrazoado, cabe ao prejudicado insurgir-se e recusar a…

sociologia dos grupos: - um grupo, independentemente de seus efetivos numéricos, tem um ou vários objetivos que definem sua natureza, sua racionalidade própria, e sua estrutura em virtude da adequação dos meios aos fins; - um grupo é constituído, mediata ou imediatamente, por indivíduos, cujos objetivos pessoais: Ç - seriam os do grupo na medida eir^que dele fazem parte; - podem não ter qualquer relação com os objetivos do grupo; - podem combinar-se, bem ou mal, com os fins coletivos; -…

categorias, correspondentes às listas verde (autorizado), amarela (autorizado com restrições) e vermelha (não autorizado), basearam-se, essencialmente, nas orientações gerais preconizadas nas regras da OILB para pomóideas, 1.ª edição de 1991 (19), e na “envolvente do conjunto das normas nacionais e regionais”, divulgada, em 1991, por Schäfermeyer & Dickler (51). Em consequência dos efeitos secundários para auxiliares só seriam autorizados os A LUTA QUÍMICA • 295 pesticidas com…

la militar, con motivo de situaciones límites de eliminación grave, masiva, directa e inmediata de vidas humanas. Pero en una situación cotidiana y de normalidad, vivimos en un contexto en el que hay una eliminación indirecta, grave, masiva y mediata de las vidas. Sólo se piensa que es anormal la agresión directa contra la vida de determinadas personas, pero no se reacciona ante los efectos indirectos provocados por otras acciones directas que, aparentemente no tienen el propósito…

em falar de inconstitucionalidade de atos dos particulares, ainda que normativos312. Segundo, porque o descompasso dos atos do poder público com a Constituição há de ser direto e imediato, pois não há falar em “inconstitucio­ nalidade indireta ou mediata”, que nada mais é do que uma ilegalidade, inconfundível com a noção rigorosa e científica de inconstitucionalidade. Admitir-se o contrário levaria a considerar que todas as questões de invalidade normativa seriam questões…