Envolvente Mediata

Modificação Subjetiva - O opoente passa a assumir na lide posição de parte principal do lado ativo 4.3 Princípio da Economia Processual  Permite a apreciação, sob a unidade da ação, de pretensões opostas sobre a titularidade do direito ou dos direitos envolventes, evitando que o terceiro tenha de esperar pelo desfecho do litígio em causa para, em nova ação, pedir o reconhecimento do seu direito  É admissível independentemente da natureza (real ou obrigacional) da relação jurídica…

midiáticos não retiram, ao contrário, intensificam a necessidade do trabalho mediador do professor tutor no processo de ensino aprendizagem a distância, a partir de instrumentos, recursos e procedimentos metodológicos de forma não presencial, indireta e mediata. De acordo com o documento Referencial da Tutoria no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Tutores da Educação a Distância (ANATED) em 2011, a tutoria implica uma postura no acompanhamento, orientação, avaliação da…

fundamento exclusivamente na religião, como instrumento para subsistência do culto aos antepassados e para continuação da religião dos falecidos. Malgrado os fundamentos de ordem religiosa, biológica ou antropológica, a sucessão causa mortis encontra envolventes opositores, destacando-se em uma linha os socialistas, contrários à propriedade privada especialmente sobre os bens de produção, que vêem nela um incentivo às injustiças e desigualdades entre os homens, concentrando riquezas nas…

contemporâneo, e previram razoavelmente para o futuro, o contrato tem de ser cumprido, ainda que não proporcione às partes o benefício esperado. Mas, se tiver ocorrido modificação profunda nas condições objetivas coetâneas da execução, em relação às envolventes da celebração, imprevistas e imprevisíveis em tal momento, e geradoras de onerosidade excessiva para um dos contratantes, ao mesmo passo que para o outro proporciona lucro desarrazoado, cabe ao prejudicado insurgir-se e…

hipotético continuum, que vai do extremo da assimilação total, até ao outro pólo extremo do completo isolamento cultural, social e psicológico em relação aos outros grupos e às outras culturas. A assimilação, a fusão completa e total com a sociedade envolvente, não é possível, no entender de Tajfel, por causa das próprias atitudes de discriminação e de preconceito das quais as minorias são alvo;572 por outras palavras, é a própria maioria que, através da sua categorização social e…

de aspirar aos postos de trabalho. Tais medidas – quaisquer que seja a sua natureza, inclusive a discriminação positiva – correspondem ao que se entende como “políticas de eqüidade”: um conjunto de meios adotados para a superação das barreiras mediatas e imediatas à igualdade efetiva. Ocorre, porém que nem sempre o amplo consenso em torno da igualdade sustenta também as políticas de eqüidade. Em outras palavras, embora seja grande o apoio à igualdade enquanto valor abstrato é tão…

falta de exação no cumprimento do dever, irregularidade de comportamento, peita, concussão, estelionato, furto, dano e incêndio, quando afetos ao conhecimento da justiça federal, por serem praticados contra o patrimônio da nação, interessassem, mediata ou imediatamente, à administração ou fazenda da União. Muito embora tenha sido bastante louvável a Constituição de 1891 ter garantido o julgamento pelo Júri a todos os cidadãos, não delimitou a competência da instituição, nem…

A Organização das Nações Unidas e o novo Direito Internacional Como já explicitámos, o post primeira Guerra Mundial teve, precisamente como epílogo, um segundo conflito à escala mundial. Consequência imediata: o falhanço da SDN; consequência mediata: um novo panorama internacional. Uma nova realidade que exigia uma resposta das instituições jurídico-politicas. Assim, desenvolveu-se a vários títulos o sistema jurídico internacional, assumindo características inovadoras,…

registrabilidade da cessão e oneração dos direitos reais e bem assim da modificação desses direitos, completando, pois, o ciclo das mutações jurídico-reais previstas pelo Código Civil. O significado da cessão e da oneração dos direitos reais, a primeira envolvente de uma mudança de titularidade, a segunda, de uma superposição de direitos, é claro e incontroverso, mas o da modificação do conteúdo desses direitos é menos claro, embora seja possível extraí-lo aproximadamente por exclusão.…

são todos recolhidos juntos e pacificados, de modo a formar uma compacta unidade, chamada por Empédocles de Uno ou Esfera, que recorda a esfera parmenidiana: Mas de todas as partes era igual e por todas infinita, Esfera redonda que goza da sua envolvente solidão6. Mas, de seu dorso não irrompem duas ramificações, nem possui pés, nem ágeis joelhos, nem fecundas pudendas, mas esférico era e de todo lado igual a si mesmo7. Quando prevalece absolutamente o ódio, os elementos são, ao…