Em Ação Reivindicatória De Bem Imóvel Aforada Por

mas par a apresentação e envio dos tr abalhos encontr am­se no final deste fascículo. 3 4 SUMÁRIO SUMÁRIO EDITORIAL .......................................................................... p. 7 ARTIGOS: CASAMENTO, REGIMES DE BENS, PARTILHA EM VIDA E NO DIREITO SUCESSÓRIO Jurandir Sebastião ......................................................... p. 13 ALGUMAS REFLEXÕES EM TORNO DA INSEMINAÇÃOARTIFICIAL Zilda Mara Consalter…

distribuição da terra Capítulo 4 – Prédio rústico 1. Conceito de prédio rústico. Divergência doutrinária 2. Elementos do imóvel rural. Teorias da localização e da destinação. Prédio rústico no direito romano 3. Art. 4º do ET. Lei n. 4.504. Conceito legal. Fundus 4. Prédio rural para efeitos fiscais antes da Lei n. 5.868/72.Arts. 14 e 15 do Decreto-lei n. 57: área inferior a um hectare não é imóvel rural. Art. 8º da Lei n. 5.868 5. Art. 22 da Lei n. 4.947/66. Exigência do Certificado de…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico

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Direito de Família .................................................................................................... 70 Alimentos ............................................................................................................... 70 Bem de Família ..................................................................................................... 75 Relações de Parentesco......................................................................................... 76 União Estável ...

Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291 13.11.2 Organizações religiosas e partidos políticos, 298 13.12 Fundações, 299 me, 226 14 15 16 17 18 13.13 Transformações e extinção da pessoa jurídica, 304 13.14 Desconsideração da pessoa jurídica, 308 BENS…

domicílio. Fôro de eleição 13. Dos bens. Várias acepções da palavra. Das diferentes classes de bens. Bens corpóreos e incorpóreos. Bens imóveis e móveis 14. Das coisas fungiveis e infungíveis. Coisas consumíveis e inconsumíveis. Coisas divisíveis e indivisíveis. Coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Coisas que estão fora do comércio 15. Do bem de família. Generalidades. Qual o prédio que pode ser constituído em bem de família.…

283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291 13.11.2 Organizações religiosas e partidos políticos, 298 13.12 Fundações, 299 13.13 Transformações e extinção da pessoa jurídica, 304 13.14 Desconsideração da pessoa jurídica, 308 14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313…

Sumário Apresentação ........................................................................................ 9 A Interdição do Pródigo Alberto Fraga ............................................................................................ 11 Ação Monitória Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro ....................................................... 16 Ações Possessórias Barbara Alves Xavier ................................................................................. 22 Embargos…

judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291 13.11.2 Organizações religiosas e partidos políticos, 298 13.12 Fundações, 299 13.13 Transformações e extinção da pessoa jurídica, 304 13.14 Desconsideração da pessoa jurídica, 308 14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1…