NR 16

193 a 197 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os artigos 193 a 197 dizem respeito, exclusivamente, aos dois agentes de periculosidade: inflamáveis e explosivos. As leis existentes transferem toda aplicabilidade da CLT aos critérios técnicos estabelecidos pela NR 16. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES ABNT NBR 5460 - Sistemas Elétricos de Potência. ABNT NBR 11564 - Embalagem de Produtos Perigosos-Classes 1, 3, 4, 5, 6, 8 e 9. CLT - Título II - Capítulo V - Seção XIII - Atividades Insalubres ou Perigosas. Decreto no 96.044, de 18/05/88 - Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. Lei no 7.394, de 29/10/85 regulamentada pelo Decreto no 92.790/86 cria a Profissão de Técnico em Radiologia. Portaria MD/EB/DL n° 18-D LOG, de 7/11/2005 - Normas para classificação de substâncias explosivas controladas. Portaria MTE/SIT/DSST nº 20, de 13/09/01 - Proíbe o trabalho do menor de 18 (dezoito) anos nos locais e serviços considerados perigosos ou insalubres. Alterada pela Portaria nº 04, de 21/03/2002. Portaria MTE/SIT/DSST no 26, de 02/08/00 - Publica Glossário para esclarecimentos de termos técnicos utilizados na regulamentação sobre periculosidade no transporte e armazenamento de líquidos inflamáveis acondicionados em pequenos volumes, constantes do item 4 do Anexo 2 da NR 16, da Portaria GM nº 545, de 10 de julho de 2000. Resolução ANTT no 420, de 12/02/04 - Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte…

Ménithen Ness Gouveia RESUMO Seguindo as diretrizes propostas pela lei 10861/04, e objetivando a visualização das fragilidades como meio de autorreconhecimento e busca pela melhoria de seu fazer, a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), uma universidade jovem e de organização multicampi, realiza anualmente a autoavaliação institucional. Aautoavaliação institucional pode ser entendida como a busca de subsídios para o aperfeiçoamento do fazer da instituição. É através deste processo…

Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Imprimir Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil Coverter Justiça do Trabalho se mobiliza pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil para PDF (Ter, 20 Mai 2014 18:40:00) A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente da Justiça do Trabalho definiu o dia 3 de junho para a celebração do Dia Mundial de…

Em 02/09/2013 foi o primeiro encontro com o grupo Afinidade B, composto por seis especializandos. Neste encontro foram feitas pactuações propostas pelo grupo, que seriam respeitadas durante o período de curso. A pactuação consiste em dez tópicos chamados de Pacto da Convivência. Pactuação Pacto de Convivência A freqüência necessária para aprovação será no mínimo de 75% para todos os especializandos. 1. Uso do celular apenas com acordo do grupo (somente no intervalo). 2.…

os dados acadêmicos; Serviço de atendimento ao aluno; Admissão discente; Registro da vida acadêmica do aluno; Setor de Diplomas (SEDIP), criado para a confecção e agilização dos registros dos mesmos junto ao órgão competente. Quantidade de funcionários: 2 Coordenação Pedagógica São atribuições específicas da Coordenação Pedagógica: Consolidar o planejamento pedagógico da empresa; Elaborar o planejamento pedagógico da empresa; Orienta pais, alunos e professores; Auxiliar a…

A luta dos povos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo Escrito por: José Carlos Nunes, presidente da CUT/ES 16/01/2007 Remanescentes dos povos indígenas das tribos Tupinikim e Guarani no Espírito Santo têm travado uma batalha incessante pelo direito a suas terras no norte do Estado. Com suas terras invadidas pela gigante multinacional Aracruz Celulose, eles tentam reaver a todo custo uma área de cerca de 17 mil hectares já declarados por parecer da Funai como de propriedade indígena a…

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENÉZIO DE VICTO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO Jaru/RO 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMED ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENÉZIO DE VICTO COLABORADORES DO PROJETO POLÍTICO PEDGÓGICO Equipe Gestora: 1- Diretora: Ieda Nunes Costa 2- Vice diretora : Maria Celma Camilo…

e entre os professores e alunos. E há ainda a possibilidade de se criar cursos on-line. Ao professor cabe a tarefa de coordenar o processo ensino aprendizagem, ajudando os alunos na concentração dos objetivos da pesquisa e na filtragem das mesmas para que sejam selecionadas as informações mais relevantes. Devemos desenvolver a capacidade de analisar a veracidade e o cunho ideológico de cada informação. O professor acompanha cada aluno, incentiva-o a resolver suas dúvidas e a divulgar…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA – 5º SEMESTRE MARIZE SUEDES ALVES FERREIRA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão RELATÓRIO FINAL Porto Velho-RO 2014 MARIZE SUEDES ALVES FERREIRA ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Estágio Curricular Obrigatório I – Gestão 5º semestre.…

Recife, 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO MESTRADO PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE ACESSO A TESES E DISSERTAÇÕES Considerando a natureza das informações e compromissos assumidos com suas fontes, o acesso a monografias do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Pernambuco é definido em três graus: - "Grau 1": livre (sem prejuízo das referências ordinárias em citações diretas e indiretas); "Grau 2": com vedação a cópias, no todo ou…