Educação E Economia Dos Remanescentes De Quilombos

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil André Viana Custódio* Fernanda da Silva Lima** Resumo No artigo analisa-se a formação das comunidades quilombolas como instrumento de resistência da população negra ao regime de escravidão individual e coletiva e os processos de exclusão socioeconômica decorrentes da expansão do modo capitalista de produção. Aborda-se sobre a permanência da população negra nas comunidades…

Miguel do Guamá Igreja – Uxizal-Mocajuba Instituto de Terras do Pará territórios QUILOMBOLAS 9 SUMÁRIO Apresentação A CHEGADA DOS ESCRAVOS NEGROS NO PARÁ, 10 O Ideal de Liberdade, 15 Paradoxo: homens livres x terra escravizada, 18 QUILOMBO: ESPAÇO SOCIAL LEGÍTIMO, 22 A luta dos movimentos sociais, 25 DIREITOS TERRITORIAIS DOS QUILOMBOLAS NO PARÁ, 32 TITULAÇÃO QUILOMBOLA NO PARÁ, 36 PROPRIEDADE QUILOMBOLA, 42 Processo de reconhecimento de domínio quilombola no Pará, 43…

a) estabelece que as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social não integram o orçamento da União. b) compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, educação, previdência e à assistência social. c) é administrado de forma centralizada pela União a fim de garantir a universalidade da cobertura e do atendimento. d) possui discriminação orçamentária específica dentro do orçamento fiscal referente aos

africanos que vieram para o Brasil na condição de escravos não se deixaram dominar, de modo que a violência e a tensão entre senhores e escravos eram constantes. Os escravos reagiram de várias formas: fugiam em busca de liberdade formando os quilombos, as escravas praticavam o aborto para evitar que seus filhos sofressem com a escravidão. Embora com culturas diferentes, negros e índios tinham uma condição em comum: ERAM ESCRAVOS... O índio que aqui estava era dono da…

Reconhecimento Etnicorracial, Inclusão Social e Digital: Uma Experiência de Trabalho na E.E.E.F. São João Batista pertencente a Comunidade de Remanescentes da Estância da Timbaúva – Formigueiro – RS Por: Cleusa Oliveira Dornelles RESUMO: A identidade não é fixa é constituída historicamente; e a nossa história sempre esteve vinculada ao eurocentrismo, ou seja, a nossa memória, a nossa história e o nosso passado, eram reflexo de nossos colonizadores – os europeus. E, durante muito tempo a escola

[pic] UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) CENTRO SÓCIO ECONÔMICO (CSE) CURSO DE GRADUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA TURMA: 0339 noturno PROFESSOR: RICARDO ANTUNES Estudantes: Edite Magri Elisa Souza Fabiane Afonso Jeferson Leal

Zanchetta, Maria Inês. Cidadania quilomba / texto de Luciana Bedeschi. -- São Paulo : Instituto Socioambiental, 2008. ISBN 978-85-85994-49-5 1. Cidadania 2. Direitos coletivos 3. Direitos fundamentais 4. Direitos humanos 5. Direitos individuais 6. Quilombos - Vale do Ribeira (SP) I. Título. 08-05128 Índices para catálogo sistemático: 1. Cidadania Quilombola : Direitos fundamentais : Direito constitucional 342.7 CDU-342.7 Apresentação A Cartilha Cidadania Quilombola é fruto de uma…

reeducação das relações raciais, promulgada em 9 de janeiro de 2003, e considerada um marco na luta pela superação da desigualdade racial na educação pública brasileira. Ela altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e torna obrigatório o estudo da temática História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino da Educação Básica das redes pública e privada de todo o país. A lei determina que os conteúdos relativos à história e cultura…

............................................. TÍTULO II Dos Direitos Fundamentais ................................................... CAPÍTULO I Do Direito à Saúde ........................................................ CAPÍTULO II Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer ................................................................................. CAPÍTULO III Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos .......................

desenvolvimento. Para isso é preciso antes compreender o conceito de quilombo, além de mostrar como as legislações nacionais acompanham a sua transformação e contribuem para seu desenvolvimento. 2- DESENVOLVIMENTO DO TEMA O que são Quilombos? Existem várias definições para este, visto que antes eram chamados de mocambo, terras de preto e outras. Tradicionalmente, os quilombos eram das regiões de grande concentração de…