Quilombola

Cidadania Quilombola

I BU RI ST DI O ÇÃ U AT GR A IT

Cidadania Quilombola

O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. O ISA produz estudos e pesquisas, implanta projetos e programas que promovam a sustentabilidade socioambiental, valorizando a diversidade cultural e biológica do país. Para saber mais sobre o ISA consulte www.socioambiental.org Conselho Diretor: Neide Esterci (presidente), Marina da Silva Kahn (vice-presidente), Adriana Ramos, Carlos Frederico Marés e Sérgio Mauro Santos Filho Secretário executivo: Sérgio Mauro Santos Filho Secretário executivo adjunto: Enrique Svirsky Apoio institucional Icco – Organização Intereclesiástica para Cooperação ao Desenvolvimento NCA – Ajuda da Igreja da Noruega Em parceria com associações quilombolas locais, o Programa Vale do Ribeira do ISA desenvolve e implementa projetos de desenvolvimento sustentável, geração de renda, conservação e melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas da região. Abrange a Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape e o Complexo Estuarino Lagunar de Iguape-Cananéia-Paranaguá, localizados no sudeste do Estado de São Paulo e leste do Estado do Paraná. O objetivo do Projeto Cidadania Quilombola – Balcão de Direitos, é proporcionar às comunidades quilombolas do Vale do Ribeira assistência técnica jurídica, buscando os meios necessários para que seus integrantes consolidem informações e mecanismos para eficácia de direitos fundamentais, com vistas a potencializar sua capacidade de exigir a eficácia do artigo 68 da ADCT da Constituição Federal de 1988, garantindo sua permanência nos