E Evasão Fiscal Pode Ser Conceituado Como

da competência...................................................... Conflito de competência................................................................................................... 1 5. l . 1 5.2. 1 5.3. 1 5.4. 1 83 causas coletivas pode importar modificação da competência absolula..................................................... 14.5. 14.6. 177 1 82 1 82 Conceito ..............................................................................................................

Esta ciência prática é dogmática porque se baseia no princípio da acei­ tação sem discussão dos pontos de partida. A proibição da negação dos pontos de partida (o dogma) obedece a uma razão técnica: a de permitir a decisão com base no Direito, que não pode ser posto em questão sob pena de não se alcançar, numa sociedade, a decidibilidade jurídica dos conflitos. E por esse motivo que no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmática…

Esta ciência prática é dogmática porque se baseia no princípio da acei­ tação sem discussão dos pontos de partida. A proibição da negação dos pontos de partida (o dogma) obedece a uma razão técnica: a de permitir a decisão com base no Direito, que não pode ser posto em questão sob pena de não se alcançar, numa sociedade, a decidibilidade jurídica dos conflitos. E por esse motivo que no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmática…

163. Prescrição retroativa 289 163.1. Exemplos 290 164. Termo inicial da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final 291 164.1. Exemplos 291 165. Termo inicial da prescrição da pretensão executória 293 166. Prescrição no caso de evasão do condenado ou de revogação do livramento condicional 294 166.1. Exemplos 294 167. Prescrição da multa 295 168. Redução dos prazos de prescrição 296 169. Causas impeditivas da prescrição 297 169.1. Exemplos 298 170. Causas…

Esta ciência prática é dogmática porque se baseia no princípio da acei­ tação sem discussão dos pontos de partida. A proibição da negação dos pontos de partida (o dogma) obedece a uma razão técnica: a de permitir a decisão com base no Direito, que não pode ser posto em questão sob pena de não se alcançar, numa sociedade, a decidibilidade jurídica dos conflitos. E por esse motivo que no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmática jurídica, …

Esta ciência prática é dogmática porque se baseia no princípio da acei­ tação sem discussão dos pontos de partida. A proibição da negação dos pontos de partida (o dogma) obedece a uma razão técnica: a de permitir a decisão com base no Direito, que não pode ser posto em questão sob pena de não se alcançar, numa sociedade, a decidibilidade jurídica dos conflitos. E por esse motivo que no ensino do Direito é de fundamental importância o estudo da dogmática…

de conservação e demais áreas protegidas. Merece destaque uma iniciativa do IBAMA com a criação do programa de Agentes Ambientais Voluntários, que vem contribuindo para a formação de grande número de “fiscais do meio ambiente”. Como participar do programa Agentes Ambientais Voluntários * Ser maior de 18 anos e pertencer a uma entidade civil ambientalista ou afim, sem fins lucrativos. Caso não seja filiado a nenhuma entidade, você poderá identificar uma através do site da…

Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 11-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS…

Dacar. Obrigado pelo seu tempo. Na verdade, para mim o Comitê de Assistência ao Desenvolvimento CAD não é algo novo. Na década de 1980 representei o meu país em reuniões de alto nível do CAD, e na última delas a que assisti, em 1989, tive a honra de ser o primeiro a falar sobre o tema da sessão, que era "Os países desenvolvidos e a cooperação para o desenvolvimento nos anos 1990". Naquela oportunidade (há mais de uma década!), acentuei a necessidade de adotar abordagens específicas…

Pereira Leite Valdenildo Pedro da Silva Sérgio Luiz Bezerra Trindade HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE 2010 História do Rio Grande do Norte © Copyright 2010 da Editora do IFRN Todos os direitos reservados Nenhuma parte dessa publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por…