E Evasão Fiscal Pode Ser Conceituado Como

como os seus objetivos, campo de atuação e atributos. Em consequência abordaremos o tema Elisão fiscal, onde falaremos de seus tipos, da sua possibilidade, da responsabilidade e habilidades inerentes aos profissionais envolvidos em sua elaboração. Veremos que Planejamento tributário é uma ação, não simulada, praticada anteriormente à ocorrência do fato gerador, visando à economia de tributos, podendo ser praticado por pessoa física ou jurídica. E que é, portanto, uma atividade…

isso, esses países deixam de ter elevados níveis de justiça social. Esta é a prova de que é possível obter lucros, boas taxas de crescimento económico e ao mesmo tempo justiça social para com os cidadãos. Na perspectiva actual os economistas mais conceituados defendem que o liberalismo económico que apenas aponta para o lucro leva as sociedades para o subdesenvolvimento, o que convínhamos está à vista de todos nós, basta pensar no caso de países como Portugal, que não conseguem…

induzida pela lei, principalmente, demonstrar a possibilidade de uma redução da carga tributária e a economia fiscal para as empresas. Sob o enfoque de um Estado de Direito que prestigia os princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada. Em um primeiro momento, o artigo versa sobre o Planejamento Tributário, discorrendo sobre sua conceituação e a idéia de elisão e evasão fiscal. Disserta sobre os princípios constitucionais da legalidade e da estrita legalidade, este sob a…

implementar essa ferramenta valiosa de gestão. O Planejamento Tributário tornou-se de fundamental importância para as empresas, considerando-se que a legislação tributária brasileira, em função do número de leis e de constantes alterações, passa a ser vista como complexa, dificultando aos empresários promover a interpretação, assim como se manter atualizados em virtude dos diversos influenciadores na gestão empresarial. O presente estudo partiu destas constatações, sendo que no…

Tributação e política fiscal no nível municipal, um estudo de caso: o programa de fortalecimento financeiro do município de Vitória da Conquista – BA [...] Revisão da literatura - política fiscal Introdução teórica à tributação Como objetivos da política fiscal temos as funções alocativa – fornecimento de bens públicos –, distributiva – ajustes na distribuição de renda de forma justa –, e estabilizadora – uso da política econômica para aumentar o nível de empregos,…

requisitos uma forte aderência as regras de negocio, grande flexibilidade para acompanhar as constantes mudanças no estabelecimento de um ambiente colaborativo que propicie aprendizado continuo. DESENVOLVIMENTO: O orçamento de caixa pode ser preparado através do fluxo de caixa em que são relacionadas às entradas e saídas de caixa previstas. Para elaboração do fluxo de caixa, é necessário elaboramos antecipadamente os valores correspondentes com contas a pagar e contas…

análise sobre o planejamento tributário para as organizações e quanto ela influencia no crescimento e na solidificação de mercado. Palavras-chave: Planejamento Tributário. Tributo. Prestadora de Serviço. Legislação. Regime de Tributação. Evasão Fiscal. Elisão Fiscal • Rafael Scheneztzki Toscano, brasileiro, natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Formando do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – e-mail: rafametron@hotmail.com 2 1. INTRODUÇÃO …

Tabela 1: Evolução da carga tributária ...................................................................... 15 Tabela 2: Indícios de sonegação: Quantidade de empresas..................................... 18 Tabela 3: Diferenças entre Elisão e Evasão Fiscal ...................................................30 Tabela 4: Percentuais de estimativa da receita para o lucro arbitrado a partir de 1996…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Leonardo Mortensen Nunes Ferreira Orientador: Prof. Dr. Alexandre Naoki Nishioka RIBEIRÃO PRETO 1 2013 2 LEONARDO MORTENSEN NUNES FERREIRA A ELISÃO FISCAL, A EVASÃO FISCAL E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de…

..................................................21 2.4.1 Formas de Apuração Mensal por Estimativa, Redução ou Suspensão quando Anual e Trimestral …..................................................................................22 2.6 ELISÃO FISCAL...................................................................................................22 CAPÍTULO 3 – METODOLOGIA DA PESQUISA ….................................................26 3.1 ÁREA DE ABRANGÊNCIA …............................