Doutrinas Sociais

valores Fontes do direito Lei – poder legislativo Jurisprudência – poder judiciário Costume – poder social Atos negociais – poder individual Modelos hermenêuticos -> É um ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação. Fatos NORMA Miguel Reale exclui a doutrina como fonte do direito alegando que os ensinamentos da doutrina não tem força o bastante para relevar a norma jurídica positiva que deva ser cumprida pelos juízes ou pelas partes, ela não se desenvolve numa…

espécie de domínio do inconsciente. A descrição desse processo viria, muitos anos depois, a influenciar a teoria psicanalítica de Sigmund Freud (1856-1939). Uma das contribuições mais duradouras de Herbart para a educação é o princípio de que a doutrina pedagógica, para ser realmente científica, precisa comprovar-se experimentalmente - uma idéia do filósofo Immanuel Kant (1724-1804) que ele desenvolveu. Surgiram daí as escolas de aplicação, que conhecemos até hoje. Elas respondem à…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o Liberalismo como uma organização social onde se tem alto grau de liberdade. Porém, apresenta aspectos positivos e negativos, já que a liberdade se dá apenas para um pequeno grupo de pessoas. Destaca também os tipos de liberalismo e seus pensadores. O Neoliberalismo é visto como um conjunto de idéias políticas e econômicas que defende a não participação do estado na economia. Assim como suas características, seus pontos positivos e negativos. …

Política Comercial 1-Liberalismo Doutrina política e econômica surgida na Europa, na Idade Moderna. Na política coloca o direito do indivíduo de seguir a própria determinação, dentro dos limites impostos pelas normas definidas, como fundamento das relações sociais. Por conseguinte, defende as liberdades individuais frente ao poder do Estado e prevê oportunidades iguais para todos. Na economia defende a não-intervenção do Estado por acreditar que a dinâmica de produção, distribuição e…

Gestação do Código de Menores de 1927. 5 - O Código de Menores Mello Mattos. 6 - O Código Penal de 1940. 7 - O Código de Menores de 1979. 8 - A Reforma Penal de 1984 (Lei n° 7.209/84). 9 - A Doutrina da Proteção Integral a Nível Internacional. 10 - Anos 80: A "Constituição Cidadã" e a adoção da Doutrina da Proteção Integral pelo Brasil. 11 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990). Conclusão. Referências bibliográficas INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta a…

MARTINS - Claude de Pasquier afirma que fonte de regra jurídica ”é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”; - Fontes Formais: são as formas de exteriorização do direito. Ex: leis e costumes; - Fontes materiais: são fatores que ocasionam o surgimento de normas envolvendo fatos e valores. São analisados fatores sociais, psicológicos, econômicos, históricos, etc. fatores reais que irão influenciar na criação da norma jurídica; -…

da natureza humana. Esta teoria mostrou-se ao mesmo tempo triunfante e insuficiente e ate certo ponto eversiva na sua arrogância.” (Apud: Wilhelm Dilthey, p.11) p.32 “São ciências da experiência, o que faz que tanto o naturalista como o cientista social ou historiador venham das mesmas premissas, do mesmo ponto logico de partida: as experiências, os fatos da percepção.” p.34 “E como a toda cultura aderem valores, força é empregar combinadamente as formas de tratamento da realidade…

de common law. Escrito por Maira Portes, PUC/PR. PORTES, Maíra. Instrumentos para revogação de precedentes no sistema de common law.Processos Coletivos, Porto Alegre, vol. 2, n. 2, 01 abr. 2011. Disponível em: http://www.processoscoletivos.net/doutrina/24-volume-2-numero-2-trimestre-01-04-2011-a-30-06-2011/117-instrumentos-para-revogacao-de-precedentes-no-sistema-de-common-law - Acesso em: 04-Sep-2014 RESUMO: Este estudo visa abordar o tema da revogação de precedentes no sistema de…

paraíso de delícias para que o cultivasse e guardasse...” (Gen. 2:15). Verificase dessa passagem que mesmo antes do pecado original, Adão já trabalhava; o trabalho é uma possibilidade de continuar a obra criadora de Deus. Com o pecado original, a doutrina cristã destaca não o trabalho em si, mas a fadiga, o esforço penoso nele contido (1), como se constata do mesmo livro Gênesis, 3, 17-19: “Porque destes ouvido à voz de tua mulher, e comeste da árvore, de que eu tinha te ordenado que…

instituições sociais e utiliza essa afirmativa como um guia que orienta boa parte de seu trabalho. Segundo ele, assim como uma teoria, por mais bem elaborada que seja, se não for verdadeira deve ser reformada ou abolida, também as instituições básicas da sociedade, por mais organizadas e eficientes que sejam, se não forem justas devem ser reformadas ou abolidas. O principal objetivo de Rawls era elaborar uma teoria da justiça que fosse uma alternativa viável a outras doutrinas e…