Doutrinas Sociais

A Doutrina do choque. -Desde o choque da "terapia" psiquiátrica, passando pelo da tortura política até as atuais consequências do choque econômico, a partir das proposições de Milton Friedman e da defesa neoliberal do "mercado livre": a receita da escola de Chicago e suas aplicações tanto no Chile pós Salvador Allende e na América Latina, quanto na Inglaterra de M. Thatcher; por extensão, na atual Europa da zona do euro. -Seja por ditaduras, golpes militares e até desastres naturais,…

doutrinadoresque se fixam ao sistema de funcionalismo penal. Esse caminho funcionalista é pautado na máxima de que o direito penal deve se atentar ás linhas da política criminal. Vale dizer, deve-se priorizar a aplicação da sanção penal mediante seus reflexos sociais, deixando de lado as diretrizes do sistema finalista. Para o funcionalismo, a pena deve ser imposta se necessária para previnir a pratica de novos delitos ou pra demonstrar a eficácia da lei perante a sociedade. Roxin (apud…

Nacional Fascista, sob liderança de Mussolini. 2.6. Em 1922 acontece a Marcha sobre Roma e o fascismo ascende pela via legal ao poder. Pensadores e doutrinas 1. Principais pensadores, como e com que finalidade a doutrina foi pensada 2. Friedrich Nietzsche e o Nazismo 3. Thomas Malthus, Charles Darwin e Houston Stweart Chamberlain Princípios da doutrina 1. Regimes de direita em oposição ao Liberalismo 2. Apoio de capitalistas para deter o avanço comunista 3. Poder de propaganda 4.…

representativo e as doutrinas políticas da representação — 2. A doutrina da “duplicidade” alicerce do antigo sistema representativo na época do liberalismo — 3. A Revolução Francesa consolida a doutrina da “duplicidade” — 4. Apogeu na aplicação constitucional da doutrina da “duplicidade” — 5. Declínio da “duplicidade” no século XX — 6. A crítica de Rousseau ao sistema representativo — 7. A doutrina da “identidade”: governantes e governados, uma só vontade — 8. A doutrina da…

sua força de trabalho. Até o início do século XX, podia-se analisar o sistema capitalista pela oposição de duas classes sociais: a burguesia detentora do capital, e o proletariado, formado pelos trabalhadores. Cada vez mais, porém, as transformações econômicas, sociais, tecnológicas e o aprofundamento da divisão social, tecnológicas e o aprofundamento da divisão social do trabalho têm inserido elementos novos na sociedade capitalista, de modo que hoje é preciso considerar fatores…

Constitucionalização O homem decidia seu conflito embasado na autotutela até que a regulação de determinadas condutas sociais fossem positivadas como, por exemplo, a lei das XII tábuas, sempre tratando de assuntos privados. O processo inevitável de evolução culminou em 530 D.C na reunião de todas as normas constitucionais e jurisprudenciais. Nas relações civis ficava clara a supremacia do patrimônio sobre a pessoa humana. O individualismo tratava a propriedade como o mais absoluto…

corrente de pensamento tenha se iniciado combatendo o positivismo, o certo é que hoje ela o admite quando maleável às mudanças sociais. Stammler é considerado o pioneiro da restauração do jusnaturalismo, pois concebia um Direito Natural de conteúdo variável: a forma pura acrescida de fatores históricos. Ainda enaltece o método formal para sistematizar uma determinada matéria social. Outro nome de considerável relevância é Giorgio Del Vecchio, que no seu livro “Justiça” concede ao…

08 - A implantação do Neoliberalismo no mundo 09 -Neoliberalismo na década de 90 10 -Política da Doutrina Bush 11 -Conclusão 12 -Referencias

Normativo e Regulamentação a Respeito do Devido Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo A respeito do devido tratamento tributário ao ato cooperativo parte da doutrina entende que a norma constitucional representa um obstáculo pois não é estabelecido o tratamento adequado ao ato cooperativo por lei complementar, outra parte da doutrina critica a tal expressão com argumento de imprecisão técnica. Com base na Constituição Federal as normas não devem ser interpretadas apenas entre si…

transformações sofridas pelo patrimônio assumiu lugar de maior destaque na doutrina cientifica da Contabilidade. Acelerou-se o ritmo das indagações sempre em um crescente, na medida em que também ocorreram os avanços tecnológicos da informática, telemática e ciências biológicas, paralelamente a uma vocação para a concentração de capitais, ampliação dos mercados e velocidade de investimentos. A riqueza das células sociais, em seu devir permanente, gerando sempre novas situações, exigiu…