Doutrinas Sindicais

degradação do ambiente de trabalho, diminuindo a produtividade das empresas e provocando uma série de transtornos de ordem psicológica nos trabalhadores. Tal fenômeno tem sido denominado pela doutrina como terror psicológico no trabalho, mal-estar no trabalho, mobbing2, ou na expressão consagrada pelas doutrina e jurisprudência: assédio moral. Como destaca Cláudio Armando Couce de Menezes, o Assédio moral, manipulação perversa, terrorismo psicológico ou, ainda, mobbing, bullying ou…

em Direito do Trabalho, a escassez de mão de obra livre e sua reduzida importância na sociedade, justificam o vácuo legislativo. 3.1.2 - 2º Período De 1888 a 1930. * 1891 – lei proibindo o trabalho dos menores de 12 anos. * 1907 – 1ª lei sindical. * 1916 – Código Civil, com caráter individualista e regulando a relação de emprego como locação de serviços. * 1919 – 1ª lei de acidentes do trabalho. * 1923 – lei instituindo caixa de aposentadoria e pensões dos…

do presente trabalho consiste na grande relevância do tema aqui tratado, já que ainda hoje leva a embates diversos na doutrina corrente nacional, uma vez que o instituto da negociação coletiva só passou a ser reconhecido a partir da Magna Carta de 1988. A negociação coletiva proporciona vários benefícios aos trabalhadores, quais sejam materializar a liberdade e autonomia sindical, permitir a pacificação dos conflitos de natureza coletiva, melhorar as condições de trabalho, ou seja,…

Individual do Trabalho constrói-se a partir da constatação fática da diferenciação social, econômica e política básica entre os dois sujeitos da relação jurídica central desse ramo jurídico específico – a relação de emprego”. Apresentando doutrina relacionada pelo autor em seu artigo, pode-se perceber que no pólo do Direito Individual do Trabalho, entende-se o empregador como um ser coletivo, naturalmente dotado em produzir impactos vão além relação empregado X empregador. Nessa…

sistema era reduzir o tempo consumido, simplificando assim, os movimentos exigidos para a execução das tarefas. O taylorismo trouxe como consequência, mudanças comportamentais dos empregados e empregadores visando o lucro. Henri Fayol formulou a doutrina administrativa que passou a ser conhecida como fayolismo, que atribuiu aos subordinados uma capacidade técnica, que se exprime nos princípios: conhecer, prever, organizar, comandar, coordenar e controlar. Ainda nesse sentido,…

circunstâncias particulares. Porém, são diferentes no caráter da direção que cada um deles compreende, onde as regras são aplicáveis tendo em vista a ideia de tudo ou nada, se é válida ou não, e, não sendo, em nada contribui para a decisão. Para a doutrina brasileira tradicional, Virgílio Afonso anota que princípios são definidos como mandamentos nucleares ou disposições fundamentais de um sistema, e as regras costumam ser definidas como uma concretização desses princípios e teriam…

1934, assegurando a liberdade sindical, isonomia salarial, salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas, proteção do trabalho da mulher e do menor, repouso semanal, férias anuais remuneradas[2]. A partir daí, as Constituições que se sucederam continuaram a tratar da matéria, ora com avanços ora com retrocesso, como no caso da CF de 1937, inspirada na Carta del Lavoro, de 1927, e na Constituição Polonesa. Extremamente corporativista, restringiu a liberdade sindical, criando o Sindicato…

ligado com o direito de greve - direito social garantido pelo art. 9º da Constituição Federal e fruto de uma conquista histórica dos trabalhadores – pode-se perceber que a análise do “estado de greve” e seus efeitos jurídicos é pouco explorada pela doutrina trabalhista. Em alguns precedentes(em especial, no voto do Min. Carlos Velloso, proferido no julgamento do MI no 631/MS, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 2.8.2002), aventou-se a possibilidade de aplicação aos servidores…

recíproca, por outro lado, restringe-se a impostos, não abrangendo taxas, contribuições de melhoria ou outras contribuições, como as previdenciárias. A origem do instituto está nos Estados Unidos da América, onde, sem previsão expressa na Constituição, a doutrina da “Reciprocal Immunity of Federal and State Instrumentalities” foi objeto de construção jurisprudencial, com base na teoria dos poderes implícitos, a partir do célebre caso do Mc Culloch VS. Maryland. A União criara um banco…

realizada autonomamente ou através das respectivas associações.” A denominação Direito do Trabalho está consagrada na doutrina, na jurisprudência e nos inúmeros diplomas normativos existentes na área. Esse ramos jurídico já recebeu diferentes denominações desde seu surgimento no século XIX tais como: Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito Social. A expressão Direito do Trabalho está consagrada, apesar de não ser perfeita, já…