Doutrinas Sindicais

como rodovias, aeroportos, para gerar emprego e consequentemente o giro de dinheiro. - Nos anos 1970 inicia a crise do petróleo em que o preço subia cada vez mais. A partir desse momento, muda-se a doutrina econômica vigente, o Estado passa de interventor para um Estado mínimo. Essa nova doutrina é chamada de Neoliberalismo, e tem basicamente quatro características principais: a abertura econômica, em que haveria o fim das barreiras protecionistas entre as nações; a desestatização de…

Igualmente, em uma leitura histórica dos movimentos associativos, é possível concluir que os trabalhadores há muito tempo descobriram as possibilidades de uma atuação em conjunto voltada aos seus interesses. Especificamente, o surgimento do movimento sindical decorre, dentre outros aspectos, da necessidade apurada pelos trabalhadores em unir suas forças em prol de um interesse comum, qual seja melhores condições de trabalho. Nesse contexto, a paralisação das atividades laborais atua…

9. Sindicato Na doutrina encontram-se diversas definições para a entidade sindical, sendo que algumas privilegiam apenas os sindicatos obreiros. Dentre as várias definições, destacam-se: Amaury Mascaro Nascimento1, afirmando que sindicato "é uma forma de organização de pessoas físicas ou jurídicas que figuram como sujeitos nas relações coletivas de trabalho”. Ainda, diz que existem sindicatos que agrupam pessoas físicas, os sindicatos de trabalhadores, e aqueles que reúnem pessoas jurídicas

GREVE E DIREITO SINDICAL MÁRCIO DE SOUSA TERESINA/PI JUNHO - 2011 MÁRCIO DE SOUSA DIREITO DE GREVE E DIREITO SINDICAL Trabalho apresentado à Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para complemento de carga horária na disciplina Legislação Social e do Trabalho, sob orientação do Prof° Bruno Lima. TERESINA/PI JUNHO - 2011 Direito Constitucional de Greve Com a Revolução Industrial surgiu o liberalismo econômico. As condições impostas por essa doutrina…

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. - Existe sempre um vetor axiológico que justifica a norma imunizante. Ex: liberdade religiosa (não é cobrado imposto); liberdade política; liberdade sindical; liberdade de expressão, etc. Conceito: A norma imunitória assume na doutrina diferentes perspectiva conceituais, ou seja, não temos um conceito fechado. 1) Imunidade: Limitação constitucional ao poder de tributar (Hugo de Brito Machado). É um regramento que não há…

diante da Revolução Russa. Nega a viabilidade do controle revolucionário do poder pela burguesia; suscita o problema da transformação do partido, do papel do proletariado na revolução e da tomada do poder pelas classes trabalhadoras; e reestabelece a doutrina de Marx e Engles sobre o Estado e o papel da ditadura do proletariado na revolução socialista. O Estado e a Revolução, foi escrito no clímax de sua vida intelectual e política. E é deveras interessante por causa disso. O que escreve…

Sindicatos no Brasil - Formação e Constitucionalismo Sindical » Diego Augusto Rodrigues Sumário: 1) História dos sindicatos no Brasil; 1.1) Sindicatos até 1930; 1.2) Sindicatos no governo de GV; 1.3) Sindicatos no período pós Getulio Vargas. 2) Constitucionalismo Sindical; 2.1) Liberdade Sindical; 2.2) Unicidade Sindical; 2.3) Base territorial mínima ; 2.4) Sistema Confederativo; 2.5) Estabilidade do Dirigente Sindical; 2.6) Contribuição sindical obrigatória; 2.7) Direito…

associados ao sindicato litigante. Uma sentença formalmente porque é proferida por uma autoridade judiciária, sobos procedimentos que regulam a atuação da jurisdição. Todavia, substancialmente,produz os mesmos efeitos das normas jurídicas. A doutrina alemãobserva ainda semelhanças entre a sentença normativa e as convenções coletivas,como a de ambas buscarem a regulação de conflitos coletivos trabalhistas, criandonovas condições de trabalho, razão pela qual denominam a primeira de…

de normas que consideram os empregados e os empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais, sindicatos patronais e sindicatos da categoria profissional. Portanto, o Direito Coletivo do Trabalho tem como objetivo de estudo as organização sindicais, as negociações coletivas, os instrumentos normativos correlatos. 1.1Organização Sindical Sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade profissional ou econômica, para defesa

surge, juntamente, com este controle de constitucionalidade a necessidade de se conceituar “preceito fundamental”. Isto porque nem a Constituição Federal nem a Lei 9.882/99 trouxeram o conceito de “preceito fundamental”, cabendo, desta forma, à doutrina e à jurisprudência criá-lo. Pela relevância do tema e a recente discussão sobre a norma se buscará por meio deste apresentar um esboço do que se pode entender por “preceito fundamental”. CONCEITO – ADPF É a denominação dada no Direito…