Domínio Publico Internacional E O Patrimônio Comum Da Hum

O desenvolvimento tecnológico que se acentua e o recurso às TIC, a par da instabilidade financeira e das incertezas geoestratégicas, cria um clima de tensão que obrigará a encontrar novos modelos de Gestão, em que é seguro que a salvaguarda do património intelectual será uma das maiores preocupações. Abordagem clássica (preocupação com a produção) Taylor -Princípios da administração científica (eliminar os desperdícios e perdas e aumentar a produtividade); Estudo dos tempos e…

industrial...) Portugal na Europa 1957 – Tratado de Roma – Fundadores (Itália, Luxembrgo, França, Bélgica, Holanda, R.F.A. ) 1986 – Acto Unico europeu – Entrada de Portugal na UE A livre-circulaçao de pessoas,a partir do mercado comum, reforçou o sentido de cidadania europeia. Outro dos acordos tomados foi o de Schengen que facilita a circulaçao de pessoas, estabelecendo-se regras que visam controlar a entrada de cidadãos não signatários. e no Mundo.. ONU – visa…

ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito internacional) 3. Direitos humanos - História 1. Titulo. 02-3572 CDU-342.7 Indice para catálogo sistemático: 1. Direitos humanos : Direito público 342.7 Editora…

Mulher e Relações de Gênero NINTEC – Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica NPD – Núcleo de Processamento de Dados ONG – Organização Não Governamental OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica P&D – Pesquisa e Desenvolvimento PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PET – Programa de Educação Tutorial PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

Jucimara Roesler Equipe UnisulVirtual Diretor Adjunto Moacir Heerdt Secretaria Executiva e Cerimonial Jackson Schuelter Wiggers (Coord.) Marcelo Fraiberg Machado Tenille Catarina Assessoria de Assuntos Internacionais Murilo Matos Mendonça Assessoria de Relação com Poder Público e Forças Armadas Adenir Siqueira Viana Walter Félix Cardoso Junior Assessoria DAD - Disciplinas a Distância Patrícia da Silva Meneghel (Coord.) Carlos Alberto Areias Cláudia Berh V. da…

limpeza pública; VI – taxa de conservação de vias e logradouros públicos; VII – taxa de pavimentação e de serviços preparatórios de pavimentação; VIII – taxas de licença; IX – taxa de expediente; X – taxa de serviços diversos; XI – contribuição de melhoria. 2/55 PARTE I - TRIBUTOS TÍTULO I - IMPOSTOS Capítulo I - Imposto Predial Seção I - Incidência Art. 2º Constitui fato gerador do imposto predial a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel construído, localizado…

Constitucional da m esm a Universidade. Manole Copyright © 2007 Editora M anole Ltda., p o r meio de contrato com o am or. Editoração Eletrônica Dreampix Capa E duardo Bertolini Im ag em da capa Claude M o n e t/ visipix.com Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Silva, Roberto Baptista Dias da M anual de direito constitucional / Roberto Baptista Dias da Silva. Barueri, SP : Manole, 2007. Bibliografia. ISBN…

GOVERNO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” CONCURSO PÚBLICO N°002/2012 EDITAL N° 001/2012 Publicado no DOE nº 1898, de 23/10/12 O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 194/2012 e considerando contrato celebrado…

Ex.8 SBC 2 Edição Revista e Atualizada com o Novo Código Civil - SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2003 2002 by EDITORA ATLAS SA . 1. ed. 2002; 2. ed. 2003 Capa: Leonardo Herm ano Composição: Formato Serviços de Editoração S/C Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fabretti, Láudio Camargo Direito tributário para os cursos de administração e ciências contábeis / Láudio Camargo Fabretti; Dilene Ramos Fabretti. - 2. ed. -…