Documentos Licenciamento Ambiental Obra

órgãos ambientais, caso ela não consiga essas licenças, a usina não poderá ser construída e muito menos funcionar. No Brasil o Plano Nacional do Meio Ambiente determina que a construção de uma usina hidroelétrica com potência superior a 10 MW passe por um processo de licenciamento que envolve o processo de Licenciamento Ambiental e a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental. As hidroelétricas causam impactos negativos ao ambiente e por isso necessita dessa avaliação de impactos…

1. Qual a definição de licenciamento ambiental? Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, desde que verificado, em cada caso concreto, que foram preenchidos pelo…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Tecnologia em gestão ambiental LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Rio Grande 2013 LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR, para a disciplina de Atividades Interdisciplinares: Portfólio Individual. Prof. Jamile Bernardes Jossan…

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO Com a preocupação maior com as questões ambientais e com o futuro ambiental, este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento, a medida em que, por meio dele, a Adminstração Pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Para tanto se fazem…

ESCOLA TÉCNICA ELISABETH ROMBACH SEGURANÇA DO TRABALHO MÓDULO II LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Minas Gerais JUIZ DE FORA 2013 Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental Para a Autorização Ambiental de Funcionamento, o empreendedor deve fornecer: FCE devidamente preenchido e original; FOBI original ; Termo de Responsabilidade; Requerimento de AAF; Declaração da Prefeitura; Contrato Social e últimas alterações contratuais; Contas de água com…

Questionário 1. Qual a definição de licenciamento ambiental? Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daqueles que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, desde que verificado, em cada caso concreto, que foram preenchidos…

SISTEMA DE LICENCIAMENTO DE POSTOS I - Procedimento para Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas de Combustíveis ROTEIRO ÚNICO Este roteiro é válido para os empreendimentos convocados a partir da Quinta Convocação e para os empreendimentos que, listados nas convocações anteriores, não tenham solicitado as licenças até a data de aprovação deste procedimento. 1-DEFINIÇÕES O licenciamento ambiental de que trata este procedimento está previsto na Resolução Conama nº…

DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO REFORMAS E AMPLIAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhembi Morumbi no âmbito do Curso de Engenharia Civil com ênfase Ambiental. SÃO PAULO 2003 DAVID EVANGELISTA DIAS JUNIOR LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO REFORMAS E AMPLIAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade…

Introdução O licenciamento ambiental é um procedimento jurídico-administrativo caracterizado como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei 6.938, de 31/08/1981. Com base nesse procedimento, o órgão ambiental competente licencia a localização, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que sob qualquer forma, possam causar degradação…

IMPACTOS AMBIENTAIS E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS PÚBLICAS OU PRIVADAS: PORTFÓLIO BELTRÃO, Antônio F.G. Aspectos Juridicos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). São Paulo: MP Editora , 2008. A partir deste livro, foi trabalhada a situação a qual designa o estudo de impacto ambiental e suas atividades, referente ás licenças e á documentos como o (EIA/RIMA), necessários para a obtenção e operação de uma obra. FENKER, E. A. IMPACTO…