Do Poder Familiar

se realmente o Poder Judiciário vem aplicando a norma regulamentadora do instituto da alienação parental; como as denúncias de alienação parental chegam ao Poder Judiciário durante os trâmites dos processos litigiosos; e o que modificou no instituto da alienação parental após o sancionamento da Lei 12.318/2010. O estudo foi elaborado e desenvolvido partindo da evolução histórica da família, relatando ainda o conceito de família, os tipos de famílias, partindo para o poder familiar,…

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária 2012 Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária 2012 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por objeto de análise a prioridade absoluta da criança e do…

menor e administrar seus bens. Destina-se a suprir a falta do poder familiar e tem nítido caráter assistencial, tem como pressuposto a menoridade do protegido. É, segundo o magistério de Álvaro Villaça Azevedo, “ um instituto jurídico que se caracteriza pela proteção dos menores, cujos pais faleceram ou que estão impedidos de exercer o poder familiar, seja por incapacidade, seja por terem sido dele destituídos ou terem perdido esse poder”. Está disposto no artigo o artigo. 1.728 do…

Resumo Direito Romano Família Romana 1) Conceito de Família O conceito de família à época romana designava um conjunto de pessoas ligadas entre si por submissão ao poder de um chefe – o paterfamilias. Contudo, podia designar também um complexo patrimonial ou conjunto de bens que ao chefe pertenciam. A acepção moderna de família difere em muito da acepção da antiga Roma. Atualmente, a família pode ser entendida em sentido amplo como o conjunto de pessoas ligadas por relações de parentesco

sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Não há expresso na legislação de nosso ordenamento jurídico a idade do jovem, entende-se, através de…

uma Empresa Familiar O que é uma empresa familiar As empresas no Brasil são na grande maioria formadas por micro e pequenas empresas, e também são empresas de famílias, ou seja, formada por grupo de pessoas da mesma família, o que é uma característica bastante evidente no nosso país. Sendo assim a administração sempre é da própria família que dirige e governa a empresa A principio antes de se falar sobre os desafios enfrentados na administração de uma empresa familiar,…

psicológica da criança ou do adolescente. * A lei prevê também punição para quem apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, ou, mudar o domicílio para local distante sem justificativa, para dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, avós ou familiares. * Há previsão de multa, acompanhamento psicológico e a perda da guarda da criança para quem manipular…

Gestão Financeira em Empresas Familiares Disciplina: Finanças Empresariais Professor: José Ricardo Escolá Alunos: João Célio da Silva Lima e Renato Ferreira da Silva São Caetano do Sul

DESCONSIDERAÇÃO LEGAL A STATUS CONSTITUCIONAL. CARACTERÍSTICAS. (PAULO LÔBO) A união estável e uma entidade familiar formada por homem ou mulher que convivem em posse de estado de casado, ou com aparência de casamento (more uxório). Inicialmente, é um estado de fato que se converteu em relação jurídica a partir do reconhecimento pela CF e lei, que lhe conferem dignidade de entidade familiar própria, conferindo direitos e deveres. Após a CF 88 a união de fato foi institucionalizada…

podemos ressaltar que o grupo familiar foi o que mais sofreu alterações, passando de entidade amplíssima para restrita, tendo como elemento nuclear o afeto. As rupturas de uniões tem sido na atualidade, o principal fator de aumento do número de famílias monoparentais, seu expressivo número, com maciça predominância feminina, torna-se um problema não só de ordem social, mas principalmente, de ordem material. Outro aspecto problemático, é que essas entidades familiares foram reconhecidas…