Inscrição

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LUU LINHAS TELEFÔNICAS E RAMAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA SECRETÁRIA: ANA SILVIA RAMAIS: 9012 / 9016 FAX: 9015 1. CHEFIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DANIELLE MESQUITA DE FRANCA RAMAIS: 9020 FAX: 9021 2. GABINETE DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO / KLEBER COSTA CARVALHO RAMAIS: 9498 / 9497 3. ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA MAURICIO ALBUQUERQUE GASPAR Recepção ........................................................................................ RAMAIS: 9050 4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA REINALDO LUIZ MENEZE S BARROS ............................................... FAX / RAMAL: 9071 Atendimento...................................................................................... RAMAL: 9070 Núcleo de Publicidade, Propaganda e Relações Públicas........................ RAMAL: 9018 Núcleo de Jornalismo ........................................................................ RAMAL: 9023 / 9024 5. GABINETE MILITAR TEN. CEL. PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS ............................. RAMAL: 9535 6. AUDITORIA DANIEL FELIPE M. EWERTON............................................................. FONE: 3221.7609 Recepção ......................................................................................... FONE: 3221.3166 …

Introdução Toda ciência, para ser bem estudada, precisa ser dividida, ter as suas partes claramente discriminadas. A primeira divisão que encontramos na história da Ciência do Direito é a feita pelos romanos, entre Direito Público e Privado, segundo o critério da utilidade pública ou particular da relação: o primeiro diria respeito às coisas do Estado (publicum jus est quod ad statum rei romana e spectat)1, enquanto o segundo seria pertinente ao interesse de cada um (privatum, quod…

Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e Legislação Correlata a ic Versão Eletrôn CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E LEGISLAÇÃO CORRELATA Impresso no Brasil C387c Ceará. Tribunal de Justiça Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará e legislação correlata / Atualizado e revisado por Margarida Maria de Souza Teixeira Pinto e Leonardo Bruno Soares. Fortaleza: Editora do Tribunal de Justiça do…

Aula 9 Implementação de Estratégias: Estrutura Organizacional WRIGHT, Peter L.; KROLL, Mark J.; PARNELL, John. Administração estratégica: conceitos. São Paulo: Atlas, 2000. Administrando estrategicamente fauzi@novosolhos.com.br Fauzi T Jorge Estratégias de sucesso não só devem ser bem formuladas, mas também precisam ser implementadas com eficácia Estrutura Estrutura Organizacional Organizacional Administrando estrategicamente Liderança, Liderança, poder ee poder cultura cultura…

a maior parte dos casos que chegam ao judiciário, já que ela é a responsável pelas questões mais comuns, tanto nas ares civil (bens e questões de família), quanto na área criminal. Cada estado tem o poder de organizar da forma que achar mais conveniente a estrutura de seu poder judiciário, de maneira que as informações aqui apresentadas apenas são válidas para São Paulo. -Justiça Civil: Decidi conflitos relacionados aos nossos bens (compra e venda de casas, terrenos, carros,…

legislador. Classificação Constitucional 1)Quanto ao Conteúdo?  Constituições Formais: É um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira especial, escrita e solene. 1- É o conceito mais relevante para o Direito positivo brasileiro.  Constituições Materiais ou Substanciais: É um conjunto de normas organizacionais de determinada sociedade política. Define-se pelo conteúdo de suas normas. _A Constituição procura reunir as normas que dão essência ou substância ao Estado. _A…

maior parte dos casos que chegam ao judiciário, já que ela é a responsável pelas questões mais comuns, tanto na área civil (bens e questões de família), quanto na área criminal. Cada estado tem o poder de organizar da forma que achar mais conveniente a estrutura de seu poder judiciário, de maneira que as informações aqui apresentadas apenas são válidas para São Paulo. Justiça Civil Decide conflitos relacionados a nossos bens (compra e venda de casas, terrenos, carros,…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO ENTE DA FEDERAÇÃO PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIÃRIO União (art. 20 a 24). Constituição Federal. Congresso Nacional (bicameral): Senado e Câmara dos Deputados Federais (art. 44, 51 e 52) Presidência da República (art. 76) Superior Tribunal de Justiça (art. 92, II e 104, 105) , Tribunal Superior do Trabalho (art. 111117)), Tribunal Superior Eleitoral (art. 118121), Superior Tribunal Militar (art. 122-124)…

LFG-ANHANGUERA-UNIDERP [Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – Anotado e Comentado Para Concurso] CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CODJERJ ANOTADO E COMENTADO PARA CONCURSO Disposições Preliminares Art. 1º - Este Código regula a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, bem como a administração e o funcionamento da Justiça e seus Serviços Auxiliares. O CODJERJ foi…

segregação racial - conhecido como apartheid - começou a ficar definido com a decretação do Ato de Terras Nativas e as Leis do Passe. "O Ato de Terras Nativas" forçou o negro a viver em reservas especiais, criando uma gritante desigualdade na divisão de terras do país, já que esse grupo formado por 23 milhões de pessoas ocuparia 13% do território, enquanto os outros 87% das terras seriam ocupados pelos 4,5 milhões de brancos. A lei proibia que negros comprassem terras fora da área…